O segundo dia do II Congresso pela Verdade e pela Vida organizado pela Human Life International, que foi também o último dia da apresentação do Congresso para clérigos e religiosos foi marcado pelas palestras dos sacerdotes e líderes pró-vida brasileiros Pe. Luis Carlos Lodi e Paulo Ricardo de Azevedo, nas quais apresentaram desafios da defesa da vida como a influência do marxismo na teologia e a importância de que os pró-vidas tenham uma linguagem comum.

A manhã começou com a exposição sacerdote equatoriano Juan Carlos Chavez Aguilar falou da importância do tema "Pastoral da Vida", inspirada na carta Encíclica Evangelium Vitae que segundo o sacerdote pró-vida é um apostolado necessário para a vida da Igreja em nossos dias. A Pastoral da Vida busca anunciar que toda vida humana é sagrada e portanto inviolável, e que o Evangelho da vida é o Senhor Jesus, que é a Vida mesma.

O presidente do Pró-Vida de Anápolis (GO), padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, abordou o tema "Linguagem: unidade conceitual na defesa da vida" no congresso que decorre no Mosteiro de São Bento, em São Paulo.

"Para a eficácia na luta em defesa da vida, não bastam as boas intenções. Todos devem ter conceitos claros das ideias que defendem e usar termos corretos para defendê-las. O emprego de uma única linguagem pró-vida é essencial para a nossa vitória", reforçou o sacerdote líder do pró-vida e pró-família de Anápolis.

Já o Pe. Paulo Ricardo de Azevedo falou sobre o tema do Marxismo cultural e destacou o problema da teologia da Libertação, que afetou negativamente a pastoral da Igreja no Brasil, esvaziando o evangelho do seu sentido salvífico agregando elementos do Marxismo incompatíveis com a fé Católica. 

A organização do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida, promovido pela Human Life International (HLI) no Mosteiro de São Bento, em São Paulo, reconheceu o trabalho destes dois sacerdotes pela defesa e promoção da vida humana, além dos padres Mateus Maria e Berardo Graz, conhecido como o “padre pela vida”. A entrega das homenagens aconteceu logo ao final dos trabalhos do evento.

Em seguida, foi a vez de a HLI entregar uma placa aos organizadores brasileiros do Congresso, em reconhecimento aos trabalhos efetuados pela causa da vida. A placa é assinada pelo presidente da HLI, padre Shenan Boquet, e pelo diretor da REDESSVIDA, padre Juan Carlos Chavez.

Agora o congresso será apresentado para um público de mais de 300 leigos que lotarão o auditório do São Bento no fim de semana para compartilhar as palestras e colóquios no Congresso promovido pela Human Life International, entidade pró-vida com base nos Estados Unidos que atua em outros países incluindo o Brasil.

O Congresso pode ser visto em tempo real via web no nosso website www.acidigital.com

Fonte:  ACI digital

Acompanhe ao vivo o II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida

Começou ontem (03/11) no mosteiro de São Bento de São Paulo o II Congresso Internacional promovido pela Human Life International. Traz como objetivos: compartilhar experiências sobre a defesa da vida no Brasil e no mundo; aprofundar aspectos concernentes à defesa da vida humana e à defesa da família; informar sobre as inúmeras pressões exercidas contra a dignidade da pessoa humana; e promover o diálogo entre as diversas entidades e associações existentes que trabalham em prol da Família.

Como palestrantes estão participando nomes como: Dom João Carlos Petrini (presidente da comissão Episcopal para a vida e a família), Raymond de Souza Mario Rojas, Padre Juan Carlos Chavez (sacerdote equatoriano), Mons. Sanahuja (jornalista e doutor em teologia pela Universidade de Navarra, Espanha), Dr. Jorge Scala, Pe. Luis Carlos Lodi e Pe. Paulo Ricardo de Azevedo (da arquidiocese de Cuiabá).

O evento, começado ontem, durará até o dia 6 de novembro e já pode ser acompanhado ao vivo pelo mesmo site do congresso http://congressoprovida.com.br/transmissao-ao-vivo

Fonte: Zenit

Quando surgiram, em 2003, vieram como uma nova promessa: menos inchaço, menor retenção de líquido, melhora da pele e até do humor durante a temida tensão pré-menstrual (TPM). A maioria dos médicos confiou. Então, passaram a recomendar os novos anticoncepcionais, que, mesmo chegando ao custo de R$ 50 a cartela, trariam a segurança contra aquilo que as mulheres sempre temeram: riscos para a saúde pelo uso contínuo dos medicamentos. Nos últimos dias, contudo, a confiança nesses produtos da nova geração estremeceu. Estudos mostraram que os remédios oferecem mais perigo de trombose venosa e de tromboembolia pulmonar se comparados a contraceptivos mais antigos, de uma outra geração. A bomba levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a emitir esta semana um alerta aos médicos e às pacientes, referente a qualquer reação adversa grave, que deve ser notificada à agência.

O motivo, de acordo com as pesquisas, tem nome: drospirenona, um tipo de progesterona que está presente em alguns dos medicamentos, como Yasmin e Yaz, os mais vendidos recentemente no país e os mais comercializados pelo grupo farmacêutico alemão Bayer. O mal-estar, que gera dúvidas e medo nos consultórios brasileiros, veio depois que os estudos ganharam destaque na respeitada revista acadêmica British Medical Journal (BMJ) e no site da agência norte-americana para medicamentos e alimentos, a Food and Drugs Administration (FDA), nos últimos dias. O mais recente, feito com 1 milhão de mulheres dinamarquesas, descobriu que aquelas que tomavam o medicamento com a substância tinham o dobro de risco de trombose em comparação àquelas que tomam medicações mais antigas no mercado, com outro tipo de progesterona, o levonorgestrel.

Essas pílulas ganharam popularidade por provocarem menos reações adversas — como inchaço, ganho de peso, dores de cabeça e também diminuição da libido —, benefícios agregados justamente por serem produzidas com doses diferenciadas de hormônios. É justamente isso que agora, tudo indica, mostra-se como responsável pelo aumento da incidência dos coágulos. Sem alarde, a Anvisa, que não comenta o assunto, emitiu o alerta aos profissionais de saúde e também às mulheres: qualquer reação grave, mesmo que prescrita na bula, deve ser comunicada. Por enquanto, a agência não concluiu parecer definitivo e, sendo assim, é favorável ao uso dos medicamentos, desde que “usados sob supervisão médica e de acordo com as orientações contidas na bula”.

O que tem essa tal de drospirenona? Segundo explica a ginecologista Hérica Cristina Mendonça, vice-presidente do Comitê de Endocrinologia Ginecológica, Climatério e Planejamento Familiar, da Associação dos Ginecologistas e Obstetras de Minas Gerais (Sogimig), a maioria das pílulas usa a combinação de hormônios progesterona com estrogênio e são vários os tipos de progesterona (nos remédios mais antigos, o levonorgestrel). “O estrogênio sempre foi o vilão, porque já foi comprovado que ele pode contribuir para a coagulação do sangue. Na reposição hormonal, por exemplo, durante a menopausa, a dosagem é baixa. Agora, com as novas descobertas, voltamos os olhos para a progesterona.”

Adaptação
A drospirenona, porém, não está presente somente nos dois medicamentos mais vendidos do país. Anticoncepcionais como a Elani Ciclo, do laboratório Libbs, também usam o componente. Hérica lembra que, nas pílulas Yasmin e Yaz, a dosagem de estrogênio é de 30mg e 3mg de progesterona. De acordo com a médica, há mulheres que não podem tomar estrogênio e usam anticoncepcionais com progesterona. “Só o progesterona retém líquido e a mulher tem dificuldades de se adaptar a ele, pois o ovário continua a produzir estrogênio e, até haver um equilíbrio, demora um tempo. Assim, ela pode ter menstruação sem controle de dias”, diz, lembrando que o momento é de atenção, uma vez que qualquer anticoncepcional pode causar efeitos colaterais.

Ana Lúcia Ribeiro Valadares, presidente do Comitê da Sogimig e pesquisadora da Unicamp, destaca que a pesquisa mostrou que o risco de trombose de um anticoncepcional comum é de cinco casos para cada 100 mil mulheres. “Conforme o estudado, as chances passaram para 10 casos a cada 100 mil. É muito baixo. Durante uma gravidez, as chances são bem maiores: de 60 casos para cada 100 mil grávidas”, lamenta Ana, com receio de que haja alarde e as mulheres abandonem o remédio. “Corremos o risco de termos um problema de saúde pública”, afirma.

O presidente da Sociedade Mineira de Angiologia, Bruno Naves, lamenta os estudos, por acreditar que as pílulas são uma libertação para as mulheres. Ele diz que as varizes são um dos problemas mais comuns decorrentes dos remédios. “A trombose tem três causas básicas: trauma, causado por uma cirurgia ou batida; imobilização prolongada, que pode ser provocada por uma recuperação cirúrgica; ou distúrbio de circulação sanguínea, relacionado com as pílulas”, explica. “Há pessoas que nascem com a trombofilia e a primeira manifestação pode vir aos 15 anos, quando a pílula normalmente é ingerida pela primeira vez. Isso pode ser um agente desecadeante”, explica.

Ele alerta que, se não tratada, a trombose pode levar à morte. “Esse coágulo pode subir para o pulmão e causar a embolia pulmonar. Somente nos EUA são 100 mil mortes por ano. No Brasil, não temos uma estimativa disso, mas não estamos tão longe. As sequelas são para o resto da vida. Depois de dois anos, pode abrir uma ferida na perna. Por isso, a atividade física regular é fundamental.”

Defesa
Em nota, a Bayer HealthCare Pharmaceuticals, responsável pela produção dos anticoncepcionais Yasmin e Yaz, informou que dados clínicos de um período de mais de 15 anos e os resultados de estudos de segurança realizados pós-comercialização dão suporte à conclusão da Bayer de que os contraceptivos que contêm drospirenona em sua formulação são “seguros e eficazes quando utilizados conforme indicação médica”. E que o risco é “similar” ao de qualquer outro anticoncepcional.

Fonte: Correio Braziliense

Mais de 49 mil assinaturas em prol da emenda constitucional do Estado de São Paulo que, por iniciativa popular, visa explicitar o direito à vida desde à concepção até a morte natural, é o saldo momentâneo da Campanha São Paulo pela Vida (www.saopaulopelavida.com.br). A iniciativa inédita é tema da última videoconferência da programação prévia do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida, e será apresentada neste feriado de Finados, às 21h, pelo coordenador da campanha, Prof. Hermes Rodrigues Nery, por meio do canal especial de videoconferências do Congresso (www.livestream.com/congressoprovida), com transmissão simultânea pelo site de ACI Digital (www.acidigital.com).

"Estamos motivados pela campanha popular da Lei da Ficha Limpa que contou com o apoio de toda Igreja Católica. Agora queremos reunir as mesmas vozes cidadãs para um projeto ainda mais ousado! Diferentemente de outros estados, São Paulo aceita emendas populares em sua Constituição e vamos aproveitar isso para fazer a vontade dos brasileiros, majoritariamente contrários à legalização do aborto!", explica o conferencista.

Iniciada há aproximadamente um ano, em 27 de novembro de 2010, pela Comissão da Diocese de Taubaté (SP) em Defesa da Vida e pelo Movimento Legislação e Vida, a campanha São Paulo pela Vida precisa de 300 mil assinaturas para mudar a constituição do Estado. A iniciativa conta com a adesão de dioceses paulistas e, em outubro, conquistou o apoio da Arquidiocese de Aparecida, onde se localiza o maior santuário mariano do mundo, a Basília de Nossa Senhora Aparecida.

São Paulo pela Vida também conta com o apoio de diversos movimentos sociais, como o Movimento pela Cidadania em Defesa da Vida - Brasil sem Aborto, grupo de militantes pró-vida presente em pelo menos nove estados brasileiros e Distrito Federal.

O II Congresso pela Verdade e pela Vida começa amanhã, dia 03 de novembro, no Mosteiro de São Bento (SP), com programação especial para sacerdotes e religiosos estendida até o dia 04. Leigos e demais convidados contarão com programação própria nos dias 05 e 06 de novembro. Esta foi a primeira vez que o Congresso ofereceu programação prévia, por meio de videoconferências, com especialistas na área da Bioética, Comunicação e Direito.

Além do conferencista desta noite, Prof. Hermes Rodrigues Nery, participaram das videoconferências, a convite da Human Life International, o mestre em bioética e doutorando na mesma área, o padre diocesano, Hélio Luciano (Arquidiocese de Florianópolis); a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos; e a jornalista perita em Redes Sociais e Novas Mídias, Fabíola Goulart. Todas as videoconferências estão gravadas (www.livestream.com/congressoprovida) e podem ser assistidas a qualquer momento pela internet.

Inscrições no II Congresso pela Verdade e pela Vida
www.congressoprovida.com.br/inscricoes

SERVIÇO

• O quê? Videoconferência "Campanha São Paulo pela Vida"
• Quando? 2 de novembro, às 21h, pelo site www.acidigital.com e www.livestream.com/congressoprovida
• Quem? Conferencista Prof. Hermes Rodrigues Nery, coordenador da Campanha

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A questão do aborto de crianças anencefálicas (ausência de parte variável do encéfalo), que deve voltar brevemente à pauta de discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), será abordada, hoje, em videoconferência com a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, às 21h (horário de Brasília), pelo canal especial de videconferências do II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida (www.livestream.com/congressoprovida).

O evento, promovido pela Human Life Internacional (HLI), organização pró-vida presente em 105 países e cujo fundador, Rev. Paul Marx, O.S.B., foi chamado de “o Apóstolo da Vida” pelo beato Papa João Paulo II, será sediado no Mosteiro de São Bento, em São Paulo, do dia 03 a 06 de novembro e desde o último sábado convida especialistas para videoconferências a respeito de temas importantes para a defesa da vida, no Brasil.

"O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica que afasta a aplicação de qualquer dispositivo que venha a negar a personalidade do nascituro. É preciso que isso seja compreendido: os fetos anencefálicos não são descartáveis", diz a procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, que falará, pela primeira vez, sobre a Argüição de Descumprimento do Preceito Fundamental nº 54 - que pode vir a legalizar o aborto de anencéfalos -, durante a videoconferência para a qual foi convidada.

A videoconferência da procuradora-geral maranhense será precedida por uma apresentação da jornalista catarinense, Fabíola Goulart, convidada pelo Congresso para falar à juventude sobre estratégias de promoção humana e defesa da vida por meio das redes sociais. "A vida humana é sempre um bem e as redes sociais são o lugar certo para ajudar que outros desenvolvam essa compreensão", diz a jornalista que representou a arquidiocese de Florianópolis nos últimos Seminários de Novas Mídias promovidos pela CNBB Regional Sul 4, em Santa Catarina.

Fabíola Goulart deve sua própria vida a um comprometimento corajoso de sua mãe: conduzida a um "abortadouro", a mãe da jornalista resistiu às pressões sociais e escolheu pela vida da filha jornalista cuja história pessoal emociona e gera conversões de ideias e pensamentos nos encontros em que ela confere palestras.

Durante a videoconferência sobre redes sociais, que começará às 20h (horário de Brasília), haverá análise de casos do uso da internet na promoção de mensagens pró-vida no Brasil e mundo. "Trata-se de um verdadeiro aerópago digital fundamental para fortalecer a Cultura da Vida", diz Fabíola Goulart ao lembrar do incentivo do beato Papa João Paulo II para que todos estejam empenhados em uma cultura impregnada com valores que promovem a dignidade da pessoa humana.

O público poderá participar das videoconferências por meio de chat, Twitter e Facebook. As apresentações também serão transmitidas pela página web de ACI Digital: www.acidigital.com à partir das 20h (horário de Brasilia).

Serviço

• O quê? Videoconferências II Congresso Internacional pela Verdade e pela Vida
• Quando? Hoje, terça-feira, 1 de novembro
• Temas? "Redes sociais pela Verdade e pela Vida", apresentação da jornalista Fabíola Goulart, às 20h. "Anencefalia e Direito à Vida", apresentação da procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Fátima Travassos, às 21h.

Site oficial do Congresso: www.congressoprovida.com.br

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Está repercutindo em todas as mídias a notícia do nascimento do Bebê número 7 Bilhões, que segundo a ONU nasceu nas Filipinas.

 Como eu já previa, com essa informação repercute também a discussão levantada pela ONU: “Temos lugar pra tanta gente no mundo?”
Porém, atrás dessa pergunta não está a intenção de comemorar a vida no mundo, ou promover a partilha dos mais ricos com os mais pobres. É bem o contrário, a intenção é alarmar o mundo, a fim de chegarem em seus objetivos.

Fico me perguntando: se é impossível saber ao certo onde nasceu o bebê nº 7 Bilhões, criança não nasce com chip, por que não escolheram, então, um bebê de Nova York , São Paulo,Milão ou París? Escolheram justo um país Asiático?

Respondo: Para as atenções se voltarem para o Controle Populacional.

Resumindo a idéia é a seguinte: “Queremos o Controle Populacional, onde não haja lugar para miseráveis, pra isso precisamos diminuir a população pois queremos viver num mundo com pouca gente e excessivo conforto sem preocupar com os miseráveis; mas então o que vamos fazer? Vamos alarmar a população com números, promover o aborto, a cultura do filho único, do homossexualismo e dos contraceptivos.”

Prof Felipe Aquino é bem concreto e nos apresenta dados:

“Todos os países da Europa, estão com índice de natalidade insuficientes para manter a população. O mínimo necessário é de 2,1 filhos por mulher. O Brasil já atingiu este índice, o que indica que nossa população tende a parar de crescer. Todos os países europeus, bem como o Japão, estão com índices inferiores. Muitos desses países já estão fazendo campanha aberta e incentivada pelo aumento da natalidade.

A França, só para dar um exemplo, passou a oferecer 750,00 euros (=R$2100,00), mensalmente, durante um ano, para a família que tiver o terceiro filho; e a mulher ganha ainda um ano de licença maternidade. Na Sicília, Itália, eu vi cartazes nos postes da rua convidando os pais a terem mais filhos para o bem da Itália.

Enquanto o Japão tem 300 pessoas por km quadrado, na América do Sul este índice não passa de 20 pessoas; isto é, somos um continente desabitado, em comparação com a Europa e Ásia. E no Japão não tem fome, sub-desenvolvimento e nem falta de escolas para as crianças e faculdades para os jovens como na América Latina. Logo, não é verdade que o grande número de pessoas seja a causa de subdesenvolvimento de uma nação. A Alemanha tem (229 hab/Km²), Israel (280), Itália (189), Inglaterra (240), Suíça (176), Bélgica (330) e são todos paises desenvolvidos. O Brasil 19.

Paulo VI dizia que não se trata de diminuir o número de comensais, mas de aumentar a comida.

O Relatório intitulado Estado da População Mundial, em 1987, da ONU, afirmou: “Depois da revolução verde, da biotecnologia, não se duvida mais que haja condições para acabar com a fome no mundo” (Folha de São Paulo, 15/06/87).

O mesmo Relatório da ONU ainda afirmava: “Há 453 milhões de toneladas de trigo, arroz e grãos estocados em todo o mundo, e os agricultores dos Estados Unidos e da Europa Ocidental são pagos para não produzir”.

Com 453 milhões de toneladas de cereais é possível manter alimentada uma população de 1,2 bilhões de pessoas, durante um ano inteiro, com um quilo de alimento diário para cada uma. Como falar em falta de alimento no mundo?

Dr. Pierre Chaunu, Phd da Sorbonne, em História Moderna, diz que o atual controle da natalidade é o pior problema da humanidade, pois considera isto a sua “própria destruição”; e fala em “suicídio demográfico”. Tudo começou com a pílula anticoncepcional, na década de 60, condenada pela Igreja; agora estamos colhendo os amargos frutos, 40 anos depois.

A Folha de São Paulo, em reportagem de 15/08/97, afirma que 40,2% das mulheres brasileiras que optaram por algum método de contracepção, fizeram a laqueadura.

A revista Veja, de 13/08/97, nas pag. 34-36, publicou um artigo chamado Desafios de um País de Cabelos Brancos, onde mostra o rápido envelhecimento da população do nosso país e as suas sérias conseqüências.

A maior riqueza de uma família e de uma nação estão nas pessoas, nos filhos, então, não seja enganado; ‘teus filhos são a tua riqueza”.

Muitos no Brasil ainda não sentiram a importância desse assunto, mas em breve, sentiremos os seus efeitos.”

Fonte: Blog Canção Nova
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SAIBA MAIS: http://blog.cancaonova.com/tiba/2009/10/20/de-onde-vem-o-movimento-mundial-a-favor-do-aborto/

http://blog.cancaonova.com/tiba/2009/09/28/surpreendente-a-verdade-sobre-o-aborto-o-que-esta-por-tras-parte-2/

http://blog.cancaonova.com/tiba/2011/10/11/papa-bento-xvi-faz-grave-denuncia/

Logo depois da recente decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília de aprovar o matrimônio civil de duas lésbicas, um perito advogado em temas de família precisou que esta sentença não gera jurisprudência, como erroneamente informaram alguns meios.

Nesta terça-feira (25), em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça em Brasília autorizou que um casal de lésbicas do Rio Grande do Sul pudesse casar-se pelo civil. A decisão esteve baseada em uma anterior sentença do Supremo Tribunal Federal, que em maio deste ano reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como união estável, mas não havia chegado ao ponto de aprovar a permissão para contrair matrimônio civil com todos os benefícios que gozam a união entre homem e mulher.

Segundo informa a nota do próprio site do STJ “seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento”.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, afirmou o ministro Salomão na nota do portal web do STJ.

Para melhor entender a situação uma recente matéria de 26 de outubro do Jornal Nacional explica as diferenças entre união estável e casamento: “Para começar, só casando no papel se muda o estado civil de solteiro para casado. A união estável não permite que um adote o sobrenome do outro, como ocorre no casamento. No caso de herança, o cônjuge casado tem direito a pelo menos 1/4 dos bens do outro, garantia que não existe na união estável. E só na união estável é possível excluir o parceiro da herança por meio de um testamento”, afirma o JN.

Depois de certas interpretações da imprensa de que as sentenças do STF em maio e a da Quarta Turma do STJ fixariam jurisprudência para os casos de uniões homossexuais (passando a ser a norma para os casos no futuro), o perito Danilo Badaró, explicou à ACI Digital que a decisão do Superior Tribunal “não gera jurisprudência, pois jurisprudência significa um conjunto de decisões no mesmo sentido. Até agora, há somente essa decisão isolada”.

“Trata-se, sim, de um precedente que reforça o argumento a favor do casamento gay, mas os juízes e tribunais são livres para decidirem o contrário”, acrescentou.
Badaró sublinha que por enquanto “não é possível afirmar que foi legalizado o “matrimônio” gay no Brasil”.

“A decisão se refere apenas ao casal de lésbicas que eram partes no processo e não tem efeito para além das partes. Eu termos jurídicos, o efeito é inter partes e não erga omnes (válido para todos)”, destacou o advogado e professor de direito da Estácio de Sá em Petrópolis-RJ.

“Na verdade, cada vez mais união estável (entre homem e mulher) e casamento (entre homem e mulher) têm sido tratados como equivalentes, havendo pouquíssimas distinções. Uma vez que o STF reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como união estável, praticamente já igualou com o casamento”, frisou o perito.

“Portanto, acho muito maior a relevância da decisão do STF (que, aliás, é decisão superior em relação à da quarta turma do STJ). A decisão do STJ, é uma decorrência da decisão do STF, significa um grau de institucionalização maior, praticamente igualando essas uniões às relações conjugais dando-lhes direito à herança, alteração do sobrenome, alteração do estado civil, etc”.

Em sua entrevista à ACI Digital desde Petrópolis, o Prof. Danilo também alerta que a partir destas sentenças “a tendência é a equiparação total, incluindo a adoção de crianças”.

“O que se pode dizer é que a decisão é um passo a mais no reconhecimento do casamento entre homossexuais. A partir de agora, um casal homossexual vai a cartório para se casar. O tabelião vai suscitar dúvida para o juiz, já que não há previsão legal. O juiz responderá ao tabelião que é possível, usando os mesmos argumentos do STJ, ou decidirá que não é possível por falta de previsão legal. Se o juiz decidir que é possível, o tabelião faz o casamento”.

“Se o juiz decidir que não é possível, o casal gay entrará com recursos para os tribunais, até uma decisão final que não está vinculada à decisão do STJ, mas que provavelmente será no sentido da possibilidade”, concluiu.

Fonte: ACI Digital

Proposta que será votada no Mississipi declara óvulo fertilizado uma pessoa, transformando aborto em assassinato

Uma emenda constitucional que será apresentada aos eleitores do Mississippi em 8 de novembro - e outras iniciativas semelhantes em meia dúzia de Estados americanos, incluindo Flórida e Ohio - busca declarar um óvulo humano fertilizado como uma pessoa legal, transformando o aborto e algumas formas de controle de natalidade em assassinato.

Com esta estratégia antiaborto, os defensores do que chamam de “emenda da pessoalidade” esperam remodelar o debate nacional.

"Vejo isso como algo transformador", disse Brad Prewitt, advogado e diretor executivo da campanha "Yes on 26", que busca a aprovação da proposta no Mississippi. "A ‘pessoalidade’ é maior do que simplesmente o fechamento das clínicas de aborto. É uma oportunidade para que as pessoas digam que somos feitos à imagem de Deus".

Muitos médicos e defensores da saúde das mulheres dizem que a proposta causaria uma intrusão perigosa do direito penal na assistência médica, colocando em risco os direitos das mulheres e até mesmo suas vidas.

A emenda do Mississippi proibiria praticamente todos os abortos, incluindo os resultantes de estupro ou incesto. Ela também proibiria alguns métodos de controle de natalidade, incluindo o DIU e "pílulas do dia seguinte" que impedem que os óvulos fertilizados se implantem no útero. Seria também proibida a destruição de embriões criados em laboratórios.

A emenda foi aprovada pelos candidatos a governador dos dois principais partidos americanos e deve ser aprovada, disse W. Martin Wiseman, diretor do Instituto de Governo John C. Stennis na Universidade Estadual do Mississippi. Desafios legais certamente podem acontecer em seguida. Mas mesmo que a emenda seja declarada inconstitucional, ela pode forçar anos de caras batalhas judiciais.

"Esta é a mais extrema das muitas medidas anti-aborto extremas que foram apresentadas aos Estados este ano", disse Nancy Northrup, presidente do Centro para Direito Reprodutivo, um grupo de defesa legal.

Adversários da nova proposta esperam dissipar a impressão de que a emenda apenas barra os abortos – uma ideia popular no Mississippi – avisando que ela também poderá limitar o uso de contraceptivos e deixar os médicos com medo de salvar uma mulher cuja gravidez representa rum risco de vida.

A “emenda da pessoalidade” dividiu as forças anti-aborto do país. Alguns grupos a chamam de um salto moral inspirado, enquanto os líderes mais tradicionais, incluindo o grupo Direito Nacional à Vida e os bispos católicos, têm se recusado a promovê-lo, alegando que a tática poderia sair pela culatra, levando a uma derrota no Supremo Tribunal que minaria os avanços conquistados.

A abordagem, que concede direitos legais aos embriões, é fundamentalmente diferente das restrições ao aborto que foram adotadas em dezenas de Estados.

Estas tentam dificultar o acesso ao aborto restringindo drasticamente os procedimentos a gestações de 20 semanas ou menos, exigindo que as mulheres vejam ecografias do feto, coibindo a cobertura de planos de saúde e impondo regulamentos caros às que realizam o procedimento.

A emenda do Mississippi visa contornar existentes batalhas legais simplesmente afirmando que "o termo 'pessoa' ou 'pessoas' deve incluir todos os seres humanos desde o momento da fertilização, da clonagem ou do equivalente funcional da mesma".

Uma medida semelhante foi derrotada duas vezes por grandes margens no Colorado. Mas a campanha nacional, promovida pela Personhood USA, um grupo com sede no Colorado, encontrou um terreno mais receptivo no Mississippi, onde o sentimento antiaborto atravessa as linhas partidárias e raciais. O Estado já tem tantas restrições sobre o aborto que apenas uma clínica realiza o procedimento.

Em 2009, um grande inimigo do aborto chamado Les Riley formou um “grupo de pessoalidade” no Estado e começou a recolher as assinaturas necessárias para levar a questão a voto. Evangélicos e outros oponentes de longa data do aborto têm pressionado o caso e a Proposição 26 tem o apoio de uma série de líderes políticos. Sua aprovação poderia dar força a propostas semelhantes na Flórida, Michigan, Montana, Ohio, Wisconsin e outros Estados.

No Mississipi, a batalha emocional está sendo travada com anúncios de rádio e televisão, por telefone e em encontros em grupos.

Mississippi também vai eleger um novo governador em 8 de novembro. O candidato republicano, o governador Phil Bryant, é co-presidente do “Yes on 26” e sua campanha distribui adesivos da iniciativa. O candidato democrata, Johnny DuPree, prefeito de Hattiesburg e o primeiro candidato negro a concorrer ao cargo de governador nos tempos modernos, diz que vai votar a favor apesar de estar preocupado com o seu impacto na assistência médica e contracepção.

Ninguém tem certeza de como a alteração afetaria o processo penal, disse Jonathan Will, diretor do Centro de Bioética e Direito Sanitário da Faculdade de Direito da Universidade do Mississippi. Uma mulher que tome uma pílula do dia seguinte, por exemplo, poderia ser acusada de assassinato?

Mas muitos líderes do movimento antiaborto temem que a estratégia seja contraproducente. Tribunais federais quase certamente declararão a emenda inconstitucional uma vez que contradiz o direito da mulher ao aborto nas primeiras semanas da gravidez, disse James Bopp Jr., um proeminente advogado conservador de Terre Haute, Indiana, e conselheiro geral do Direito Nacional à Vida.

"Do ponto de vista de proteger a vida em gestação, é completamente inútil", disse ele. "E se chegar ao Supremo Tribunal Federal, o tribunal pode determinar uma política de aborto ainda mais extrema."

Dr. Randall S. Hines, um especialista em fertilidade em Jackson que atua contra a Proposição 26 com o grupo Mississippians for Healthy Families, disse que a alteração reflete "a ignorância biológica". A maioria dos ovos fertilizados, segundo ele, não se implanta no útero ou se desenvolve.

"Uma vez que você reconhece que a maioria dos óvulos fertilizados não se torna uma pessoa, então você reconhece que essa proposta é absurda", disse Hines. Ele teme graves consequências para médicos e mulheres que lidam com a gravidez ectópica ou outras gestações perigosas e tratamentos de fertilização in vitro. "Com isso, vamos deixar o legislativo, o governador e os juízes decidirem o que é melhor para o paciente", disse ele.

Dr. Eric Webb, um obstetra em Tupelo que falou em nome da Proposição 26, disse que as preocupações sobre os impactos mais amplos são exageradas e que os críticos estão "evitando a questão moral, que é mais importante." "A união do óvulo e do esperma é a vida e uma vida geneticamente humana", disse Webb.

Keith Mason, presidente da Personhood USA, disse que não concorda com a ideia de que a Suprema Corte iria necessariamente rejeitar a emenda. O objetivo final, segundo ele, é uma emenda federal, com uma vitória no Mississippi como o primeiro passo.

Por Erik Eckholm

Fonte: Ultimo Segundo IG

O Senado de Porto Rico aprovou na segunda-feira o projeto do novo Código Penal que mantém a proibição do aborto, e agora deverá ser enviado à Câmara de Representantes para ser debatido.

O projeto dispõe no artigo 99 que "toda mulher que busque de qualquer pessoa algum remédio, droga ou substância e tome, ou se submeta a qualquer operação ou a qualquer outra intervenção cirúrgica ou a qualquer outro meio, com o propósito de provocar um aborto, exceto o caso de que seja necessário para salvar sua saúde ou sua vida, será sancionada com uma pena de reclusão por um termo fixo de dois anos".

Entretanto, os abortistas assinalam que o texto seria inconstitucional por estar em conflito com a sentença do Tribunal Supremo dos Estados Unidos no caso Roe versus Wade (1973), e do Tribunal Supremo de Porto Rico no caso do Povo versus Duarte (1980), nos quais o aborto foi despenalizado.

Conforme a imprensa local, se o projeto for aprovado pela Câmara de Representantes, seria enviado ao governador Luis Fortuño, que com sua assinatura o converteria em lei.

Fonte: ACi Digital