A análise, pelo Plenário da Câmara dos Deputados, das emendas oferecidas pelo Senado Federal ao Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) - inicialmente prevista para essa quarta-feira, 14 de maio - foi adiada. Não há previsão para que a matéria entre novamente em pauta. Após a aprovação no Plenário, o PL 8035/2010 segue para a sanção presidencial.

Na semana passada, a comissão especial que analisou o projeto concluiu a votação e aprovou o PNE sem a inclusão da ideologia de gênero em suas diretrizes e metas. Para a professora Lídia Said de Lavor, a conquista foi muito importante porque “estamos salvando as crianças brasileiras de um verdadeiro massacre intelectual e emocional”. Ela destaca que o sexo com o qual nascemos é definido geneticamente desde o momento da concepção e quando os pais identificam anatomicamente o sexo de seus filhos, estão apenas constatando o que a natureza já estabeleceu, não apenas no físico, mas também psicologica e emocionalmente.

De acordo com a professora, levar a igualdade de gênero para as escolas representa “uma opressão, uma desestruturação no equilíbrio da criança - menino ou menina -, que vai ser obrigada a negar a própria identidade sexual por força de uma ideologia absurda que estão querendo impor em nosso país”.

Lídia Said de Lavor também destaca que a informação levada de gabinete em gabinete e a pressão de grupos pró-vida, têm oferecido uma grande resistência à proposta de incluir a ideologia de gênero no PNE.

Ela alerta que o Plano Nacional de Educação ainda será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados e é importante a manifestação de todos contra a inclusão da ideologia de gênero na educação brasileira. “Ainda valem os telefonemas e e-mails para todos os deputados federais, para que eles saibam o que pensa a maioria da população brasileira. Sabemos que o PNE não é a primeira e nem será a última tentativa de inserir a ideolgia de gênero no Brasil, mas a cada investida devemos responder com firmeza de princípios e confiança na vitória”, conclui.

Mobilização dos jovens - A votação do PNE pela comissão especial mobilizou diversos jovens, que participaram ativamente das manifestações contrárias à inclusão da ideologia de gênero na educação. A mobilização aconteceu, principalmente, por meio das redes sociais. No facebook, foi criado o evento “Diga NÃO à IDEOLOGIA DE GÊNERO na Educação Brasileira!!!”, que oferece informações sobre as votações, como datas e horários, além de material sobre o assunto. Tamara Monteiro, 27 anos, e Juliana Almeida, 23 anos, acompanharam as votações e participaram das manifestações.

Tamara mora em Resende (RJ) e estava de férias em Brasília na última votação, no dia 6 de maio. Ela aproveitou a oportunidade para ir à Câmara ajudar nas manifestações. “Eu moro em outro estado e não podia acompanhar de perto e fazia o que podia com ligações e e-mails, atendendo sempre aos avisos dados pelas redes sociais”, conta.

Ela explica que decidiu participar das manifestações porque não se conforma com a inclusão da ideologia de gênero no PNE. “Como jovem, acredito que temos a obrigação de nos defender e de defender as próximas gerações. A nossa participação é viva, nós, jovens, não somos pessoas que não ligam para nada, nós entendemos e lutamos de verdade para o bem de todos”, afirma.

Para Juliana Almeida, a presença de mais de 100 jovens nas votações “foi de extrema importância para a decisão de muitos deputados". Segundo ela, no final da votação, alguns deputados agradeceram ao jovens pela presença e por orientá-los sobre a votação. Ela conta que participou da mobilização porque percebeu que é um erro “implantar no sistema educacional algo tão maléfico para a própria educação”.

Após várias sessões adiadas e muitas manifestações, a maioria dos deputados da comissão especial rejeitou, no dia 22 de abril, a inclusão da ideologia de gênero no rol das diretrizes do PNE. A proposta estava prevista na redação inicial do projeto, aprovada pela Câmara e alterada pelo Senado. Prevaleceu, portanto, a redação dada pelo Senado Federal ao artigo 2º, inciso III (veja quadro abaixo).

Já na votação do dia 6 de maio, o deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), relator do PL 8035/2010, retirou da votação o destaque 3.12 do PNE, que incluía a ideologia de gênero como meta da educação. Ele acatou a posição dos parlamentares contrários e excluiu a meta do projeto de lei.

Ideologia de gênero no PNE - O procurador regional da República Paulo Jacobina destaca que a atual polêmica quanto à ideologia de gênero está em uma educação sexual não baseada na verdade, “mas no projeto de educar para a sexualidade indiscriminada, subtraindo das famílias e das comunidades religiosas, seu legítimo protagonismo na formação moral de crianças e adolescentes - o que viola os princípios da subsidiariedade e neutralidade moral estatal, que devem reger o Estado laico contemporâneo”.

Para ele, com a proposta de proibir - no Plano Nacional de Educação - a discriminação em razão da “orientação sexual”, em nome do respeito a uma suposta diversidade sexual, “os pais e os educadores serão impedidos de discernir entre condutas responsáveis nas atividades sexuais, como a continência, a fidelidade e a responsabilidade com a prole, e condutas irresponsáveis, por exemplo, as que envolvem promiscuidade a satisfação egoísta”.

Ele explica que a proposta “nivela num só plano, como se fossem igualmente dignos, o amor fiel de um casal comprometido um com outro e com a geração e educação de uma prole digna, com o exercício indiscriminado da libido, que transforma o outro num mero objeto descartável de desejo corporal”.

Paulo Jacobina também argumenta que essa discussão demonstra que o foco principal da nossa educação não está onde deveria, ou seja, na técnica, na formação científica e profissional. “Nossas escolas estão caindo aos pedaços. Não temos técnica, não temos ética, sequer temos estruturas físicas adequadas. No entanto, há recursos para “kits gays” e camisinhas para os estudantes. Isto nos traz de volta à questão da importância da "verdade" na educação, e de sua livre discussão e busca”.

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Nota sobre o Plano Nacional de Educação e a Ideologia de Gênero

Perguntas e respostas sobre a ideologia de gênero e o Plano Nacional de Educação (PNE):

1) O que é a ideologia de gênero?

Surgiu por meio do livro "A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado" de Karl Marx, publicado postumamente por Friedrich Engels. A ideologia de gênero afirma que o comportamento masculino e feminino das pessoas não é decorrente do sexo biológico, mas de uma identidade de gênero resultante de uma convenção social imposta aos indivíduos. Inicialmente empregados como sinônimos, o termo gênero, para estes ideólogos, deve substituir a palavra sexo nos documentos oficiais, não para defender uma justa igualdade de direitos entre homens e mulheres, nem mesmo para compreender e respeitar eventuais minorias, mas para impor uma agenda destrutiva da família e da dignidade das identidades sexuais naturais em favor de uma sexualidade "polimorfa" e desordenada."

2) O que é o Plano Nacional de Educação (PNE)?

O Plano Nacional da Educação (PL 8035/2010) vai nortear a educação do Brasil nos próximos 10 anos. O documento traz diretrizes e metas que deverão ser seguidas por todos os professores e escolas do país. Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2012, incluiu a ideologia de gênero como diretriz obrigatória para a educação brasileira. No Senado Federal, essa proposta foi rejeitada. Por isso, retornou à Câmara dos Deputados para votação final.

3) Por que não devemos aceitar incluir a ideologia de gênero no PNE? Não é uma forma de acabar com o preconceito?

Homens e mulheres são iguais em dignidade, mas diferentes em suas características, pois são complementares. Incluir a ideologia de gênero como diretriz da educação é obrigar professores e escolas a ensinarem conceitos contrários à verdade científica. Com isso os professores poderão impor, na sociedade, por meio da educação, as mais diversas identidades de gênero e também alterar o conceito de família, entendida como uma instituição originária da união entre um homem e uma mulher.

4) Por que é importante acompanhar essa votação final da Câmara?

A comissão especial aprovou a redação dada pelo Senado Federal para o artigo 2º, inciso III do PNE. No entanto, no Plenário pode prevalecer o texto aprovado inicialmente pela Câmara dos Deputados, rejeitando as alterações do Senado. De acordo com a redação da Câmara, o artigo 2º, inciso III inclui a ideologia de gênero no rol das diretrizes obrigatórias para a educação brasileira. Compare:

5) Como posso me manifestar?

• Você pode ligar para o Disque Câmara no telefone: 0800 619 619 (ligação gratuita)
• Assinar a petição online contra a inserção da ideologia de gênero no PNE:
  http://www.citizengo.org/pt-pt/5312-ideologia-genero-na-educacao-nao-obrigado
• Comparecer às votações na Câmara dos Deputados.

6) O que devo dizer aos deputados?

“Sou favorável à redação dada pelo Senado Federal ao inciso III do art. 2º do PNE (PL 8035/2010)”

“Não quero a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação”.

“Senhores Deputados, compareçam à votação do PNE e se posicionem contrários à inclusão da ideologia de gênero como diretriz obrigatória da educação brasileira nos próximos 10 anos.”

 *Atualizada em 15/5/2014