Existe uma intenção por parte da Comissão Especial de Juristas encarregada de elaborar um anteprojeto de reforma do Código Penal, de propor a ampliação dos casos de permissão legal para o aborto, sem, no entanto, descriminalizar a prática. A afirmação, feita pelo Procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator dessa comissão, em audiência na Subcomissão de Segurança Pública realizada na última quinta-feira, 8 de março, preocupa a Igreja porque pode apontar para o risco de que a legislação comece a violentar o primeiro e fundamental direito, que é o direito à vida.

Embora seja necessária a reforma do Código Penal, para que ocorra uma atualização constante dos crimes e penalidades a ele atribuídos, de forma que contemple todas as situações que a sociedade vai enfrentando no seu cotidiano, de acordo com o Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio de Janeiro e Presidente da Comissão Arquidiocesana de Promoção e Defesa da Vida, Dom Antonio Augusto Dias Duarte, é importante atenção ao que vem sendo proposto, já que, diante da possibilidade dessa reforma, há grupos interessados em introduzir textos que favoreçam o aborto. Segundo ele, “não existe uma sociedade justa, onde as pessoas se sintam bem e seguras, se o direito à vida não for respeitado”.

"Convém à população saber, especialmente aos católicos, que por exercerem a sua fé não deixam também de ter que exercer a sua cidadania e trabalhar pelo bem comum da sociedade, que depois de ouvir os vários segmentos da sociedade, na audiência pública, a Comissão, que é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, elaborou um texto que vai ser submetido aos senadores. (...) O que esse documento traz como novidade é que eles ampliaram situações em que o aborto não será punido. (...) Embora, hoje, no Código Penal, o aborto esteja no capítulo de crime e seja um crime, sabemos que não há punição para aborto por estupro e nem para aborto terapêutico, e eles querem ampliar essa impunibilidade do aborto", alertou.

O anteprojeto de reforma, elaborado pela Comissão Especial de Juristas, passa a prever cinco possibilidades para a execução do aborto:

1 - quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância;
2 - quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves;

3 - quando houver risco à vida ou à saúde da gestante;

4 - por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação (terceiro mês),

5 - quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições de arcar com a maternidade.

Para Dom Antonio, a possibilidade de se fazer um aborto quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância parece uma situação singular e rara. De acordo com o Bispo, qualquer inseminação artificial se faz por tentativas de clínicas de reproduções assistidas, e nenhuma delas quer se expor a fazer algo que seja contrário ao direito da mulher.

"Uma mulher, quando vai a uma clínica de reprodução assistida assina um termo de concordância, no qual afirma que vai se submeter a todos os processos para que se aplique essa técnica, pois ela quer ser mãe e busca essa tecnologia, que, do ponto de vista da ética, não é correta. Essa situação é bastante ampla, pois, com essa possibilidade, qualquer mulher que fizer inseminação artificial e, no meio do processo, quiser interromper a sua gravidez estará justificada por esse novo texto do Código e executará o aborto", disse.

O Bispo, que também é pediatra, comentou o trecho do texto que fala sobre o feto com anencefalia.

"É muito triste dizer que uma pessoa com anencefalia está condenada. Assim está no texto: 'quando o feto estiver irremediavelmente condenado por anencefalia'... A palavra 'condenado' é muito pesada para colocar no texto jurídico, porque 'condenado' supõe um réu culpado de alguma coisa. Pode-se até dizer que uma criança portadora de anencefalia tem uma possibilidade de vida muito curta. Agora, dizer que um feto está 'irremediavelmente condenado por anencefalia' é subentender, juridicamente falando, que aquele anencéfalo é um réu, culpado de um crime, ou seja, de ser portador dessa má formação fetal do cérebro, destacou Dom Antonio.

 

O Bispo Auxiliar da Arquidiocese do Rio também lembrou a importância de todo o cuidado necessário para com as gestantes.

"Quando existe um risco de vida e a mãe está sentindo um peso psicológico por conta da sua maternidade, ela merece o que todo mundo quer receber: cuidado, apoio, segurança e proteção. Pensando não só na criança, mas também na mulher, não se pode aceitar um projeto que inclua essas cinco possibilidades, porque já as duas possibilidades existentes no Código Penal causam muitas consequências na vida da mulher, como por exemplo, a síndrome pós-aborto, que é um sofrimento muito profundo e muito grave na vida das mulheres, que pode até desestruturar sua vida familiar e profissional." (...)

Aborto: sempre deixa suas marcas

Embora, de acordo com o Código Penal, atualmente seja possível realizar aborto em caso de estupro e aborto terapêutico (provocado pelas seguintes motivações: para salvar a vida da gestante; para preservar a saúde física ou mental da mulher; para dar fim a uma gestação que resultaria numa criança com problemas congênitos que seriam fatais ou associados a enfermidades graves), o procedimento sempre deixa muitas marcas negativas.

"Fui vítima de um estupro e isso, na verdade, mudou completamente a minha vida. Eu vim de Campina Grande, na Paraíba, para o Rio de Janeiro realmente pela dor, após sofrer essa violência. Aqui no Rio, tentei reconstruir minha vida, mas descobri que eu estava grávida e sem o apoio de ninguém. Respaldada por uma lei que diz que foi fruto de violência e que não teria problema, pois não estaria cometendo crime algum, cometi um crime não só contra mim mesma e contra Deus, mas também contra a vida do meu filho, que hoje intercede por mim no céu", afirmou Maria José, que faz parte do Instituto Eu Defendo – Brasil sem Aborto, no Rio de Janeiro.

De acordo com a Psicóloga Clínica, Sônia Nascimento, que também atua no Grupo de Psicólogos Católicos da Arquidiocese do Rio Janeiro, “o aborto, por sua própria natureza, é um procedimento traumático seja por qualquer motivo ou justificativa”.

"O aborto seguramente afeta emocionalmente a mulher causando transtornos psicológicos. Na minha experiência clínica observo que os sintomas mais latentes são dor, depressão e principalmente a culpa", afirmou.

A psicóloga destacou ainda o que caracteriza a síndrome pós-aborto e quais problemas sociais podem ser acarretados à mulher após a prática.

"A síndrome pós-aborto afeta tanto a mulher quanto aos demais familiares, pois a mãe normalmente se torna agressiva. A mulher normalmente se culpa pela destruição da vida de um filho que é negado por ela. Essa marca faz um registro no inconsciente e a incapacidade de expressar a angústia e outros sentimentos pode levar à depressão. A mulher precisa exteriorizar a sua dor. O tratamento psicoterapêutico é um aliado nesta fase, pois a mulher passa a ser vítima dela mesma", ressaltou Sônia.

De acordo com Dom Antonio Augusto, a reforma do Código Penal não pode abrir espaço para o desrespeito ao direito à vida, especialmente por tratar de situações em que a mulher, devido a diversas circunstâncias, está fragilizada.

"O aborto nunca é solução para situações delicadas e difíceis, que existem em qualquer gestação, especialmente em gestações onde a mulher está mais ansiosa com o quadro que está vivendo", afirmou o Bispo.

Entenda o que pode mudar sobre o aborto no novo Código Penal.

Fonte: Canção Nova

Continuando sua luta pela vida do não-nascido, Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo emérito de Guarulhos, convocou uma manifestação para pedir ao governo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a verdade do aborto no Brasil.

“Os 82% ou 71% do povo brasileiro contra a liberação do aborto precisam saber toda a verdade e merecem respeito. Os Parlamentos brasileiros não podem mais se omitir! Não dá mais para esconder os financiamentos internacionais e interesses assassinos e escusos por trás da campanha a favor do aborto”, ressaltou o bispo em seu comunicado.

“Precisamos de "comissões da verdade" para dar vida às pessoas e não morte. O Senado e a Câmara Federal podem criar CPIs. As Assembleias Legislativas estaduais e as Câmaras Municipais também podem criar CPIs para investigar entidades abortistas sediadas em seus estados e municípios”, afirmou também o prelado em sua carta de pedido para a instauração da CPI.

Segundo o bispo há várias justificativas para iniciar a CPI do aborto e mostrar a verdadeira face oculta da cultura da morte, da campanha pelo aborto livre.

A primeira destacada pelo prelado é que os abortistas criaram o mito do “maternicídio” em abortos clandestinos usando números mentirosos para assustar o povo, enganar os parlamentares e tentar legalizar o aborto.

“Já falaram em três milhões, um milhão e, agora, falam em 200 mil mortes maternas por ano. Por esses números teríamos um “maternicídio”. Os abortistas usam o número de curetagens em ABORTOS ESPONTÂNEOS realizados pelo SUS (cerca de 180 mil/ano) para dizer que são abortos clandestinos ou mortes maternas de mulheres negras ou pobres”.  

O Ministério da Saúde informou que no primeiro semestre de 2011, foram 705 mortes maternas.  Se o número for repetido no segundo semestre, serão 1.410 mortes materna no ano.  Infinitamente menor que 200 mil, um milhão, três milhões!  Um genocídio de bebês não salvará a vida de nenhuma gestante. Precisamos dar condições alimentares e de saúde para salvar a vida dessas 1.410 gestantes.

“As mortes maternas acontecem por falta de saúde pública adequada. Em BH,  95,5% das mortes maternas foram causadas por falha no atendimento de saúde, em 2010”, afirmou Dom Bergonzini, ressaltando que a verdade do problema da mortalidade materna no Brasil é a falta de saúde pública.

Outro ponto que justificaria uma CPI sobre o aborto é o argumento dos abortistas que as mulheres ricas, de todas as cores de peles, têm dinheiro para pagar seus abortos enquanto as mulheres pobres ou negras (usam a cor para vincular suas propostas ao racismo) “morrem porque não têm dinheiro para pagar os abortos”.

A verdade é que “as propostas dos abortistas são todas no sentido de assassinar os filhos das mulheres pobres”, revelou o bispo.

Por outro lado, o bispo pede que se esclareça a verdade sobre os interesses econômicos de fundações estrangeiras como a Ford (segundo a denúncia feita recentemente pelo blogger católico Reinaldo de Azevedo) que destinam milhões de dólares ao negócio do aborto no Brasil.

“É preciso descobrir como (se legalmente) e quem envia, quem recebe e proibir esse tipo de atividade destinada à matança dos brasileiros. É preciso confiscar esse dinheiro e destiná-lo à saúde”, afirma Dom bergonzini.

Desbancando o argumento de que as mulheres podem alegar falta de saúde psicológica para levar adiante uma gravidez e assim abortar livremente (que é uma das propostas do anteprojeto de reforma do código penal que está ocorrendo em Brasilia) Dom Bergonzini ressalta que a “maternidade é um dom natural”.  “O Estado tem obrigação de dar proteção à maternidade e dar assistência às gestantes desamparadas”, frisou.

Outro “mito” que o bispo quer esclarecer mediante a CPI é que nos casos de estupro as mulheres têm todo o direito de abortar, e fazê-lo com fundos do governo.

“Os governos e os parlamentos podem criar um subsídio financeiro para a mãe, até o nascimento do bebê, e simplificar a adoção, para reduzir o tempo de espera dos adotantes e evitar disputas judiciais entre a mãe adotiva e a mãe biológica”, propôs o prelado que no ano passado ganhou da Human Life International o prêmio Von Gallen pela sua luta pelo direito a nascer.    

Outras situações que justificariam a CPI do aborto seria o caso dos anencéfalos, que como ser humano sim têm o direito a nascer e a verdade sobre a participação do Brasil pacto de San Jose da Costa Rica, que protege a vida do não nascido e tem caráter vinculante para o Brasil.

“Toda pessoa tem direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.  Nos termos do art. 44, da Convenção, se aprovada a liberação do aborto, os organismos de defesa da vida poderão denunciar o Governo Brasileiro junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sediada em Washington, Estados Unidos da América”, acrescentou.

Outra séria razão alegada pelo prelado é que permitir o aumento dos números de mortes de bebês pelo aborto poderia qualificar esta ação como genocídio.

“A elaboração de leis que possibilitem o assassinato em massa de filhos de mulheres pobres tem a conotação de impedir nascimentos no seio desse grupo nacional (pobres), podendo levar a denúncias no Tribunal Penal Internacional”, recalca o bispo emérito de Guarulhos.

“A vida é uma dádiva de Deus. Precisamos acabar com a cultura da morte, para reduzir a violência e gerar a paz”, conclui Dom Bergonzini.

Para este fim, o bispo convocou “as crianças, os jovens, os adultos, os idosos, os cristãos, de todas as denominações, os não-cristãos, todos defensores da vida para, que no dia 21.03.2012, comparecerem na concentração, a partir das 11:00 horas, na escadaria da Catedral da Sé, em São Paulo, para, em seguida, a partir das 12:30 h,  participarem da manifestação – CPI da verdade sobre o aborto, Já!, em frente ao forum João Mendes, na praça João Mendes, centro de São Paulo”.

Fonte: ACI Digital

O Hospital Clínic de Barcelona e o Hospital Sant Joan de Deus operaram pela primeira vez no mundo um bebê de 26 semanas que sofria uma doença pulmonar que leva à morte fetal em 90 por cento dos casos, permitindo que uma menina nascesse saudável com 2,54 quilos na semana 38,6 da gestação.

A pequena Alaitz  ( que significa "alegria"  em vasco), que agora tem 20 meses e leva uma vida "completamente normal", passou por outra intervenção cirúrgica definitiva aos 13 dias de vida, quando os cirurgiões removeram lóbulos pulmonares danificados por uma lesão brônquica, conhecido como atresia brônquica, na parte principal do pulmão direito.

A menor apresenta um desenvolvimento neurológico, cardíaco e respiratório corretos, e os protagonistas da delicada intervenção- os especialistas em medicina e terapia fetal e terapia do Hospital Clínic, Eduard Gratacós e Josep Maria Martinez junto ao neonatologista Castanon Montserrat e o neonatologista Julio Moreno de Sant Joan de Déu-se congratularam com a descoberta.

Um ultra-som de 20 semanas de gestação no Hospital de Mollet del Vallès (Barcelona)fez soar o alarme da lesão potencialmente mortal , cuja a detecção precoce -descrita anteriormente, mas não tratada-, levou a mãe às mãos dos especialistas que a intervieram por via endoscópica  quando o bebê pesava 800 gramas.

Como havia explicado Gratacós, a novidade é que ele nunca tinha lidado com esta lesão nos brônquios, que conduzia  à morte inevitável dos bebês por insuficiência respiratória, e faz um ano e meio a equipe conseguiu operar com sucesso através da inserção de um cateter de 3 mm pela boca de um bebê para chegar aos brônquios afetados para que o pulmão pudesse crescer normalmente.

Atualmente existem cirurgias fetais para patologias consolidadas, mas a que foi apresentada nesta terça-feira em conferência de imprensa é anormal e afeta apenas 40 casos na Espanha e cerca de 300 no mundo, onde tanto o Clínic e o Sant Joan de Déu são hospitais de referência em programas de medicina fetal.

Para a mãe, a operação teve o mesmo risco da amniocentese, e garantiu que a sua pequena, tem sido muito sorridente para os jornalistas, levando uma vida "completamente normal".

Uma em cada 10.000

Uma em cada 550 gestações apresenta anomalias fetais, e um em cada 10.000 sofrem desta anomalia congênita, que geralmente aparece na segunda década de vida, como foi observado pelo cirurgião Castanon Montserrat.

O Programa de Cirurgia Fetal da Clínica-Sant Joan de Déu atende anualmente mais de 200 casos de patologia fetal, e os seus membros participaram na concepção de várias das técnicas utilizadas hoje no mundo.

Fonte: ACI Digital

Fiéis de Tijuana caminharam pelas ruas da cidade,
encabeçados pelo Santíssimo Sacramento

A Arquidiocese de Tijuana manifestou sua alegria e gratidão pelo êxito da "XII Marcha pela Paz e pela Vida", uma enorme procissão cujo número de participantes superou todas as expectativas: mais de 20.000 católicos.

"Não me resta mais nada que render graças por esta resposta tão cheia de entusiasmo e tão participativa no que foi nossa marcha pela vida e pela paz", manifestou o arcebispo Rafael Romo Muñoz, ao constatar a enorme multidão que acorreu ao evento.

"Damos graças por esta participação no canto da vida", continuou Dom Rafael Romo em sua mensagem de agradecimento, "Creio que juntos devemos celebrá-la, e ao dizer juntos estou falando da família, porque não se trata de viver a vida a sós. Isso não tem sentido. A vida é para vivê-la juntos, para celebra-la juntos tanto na família como na Igreja, como com os amigos, como nas instituições, como nas escolas, como nos organismos. Devemos realmente celebrar a vida e vivê-la", afirmou o arcebispo. Suas palavra se uniram às orações e cantos da procissão, da mesma forma que a todas as manifestações espontâneas dos fiéis, que portavam cartazes alusivos ao respeito a Vida e o clamor pelo fim da violência.

Os fiéis caminharam pelas ruas da cidade, encabeçados pelo Santíssimo Sacramento, até chegar ao local destinado à celebração da Eucaristia. Ao chegar ao destino, depois de três horas de trajeto, os organizadores se viram obrigados a esperar quase uma hora para que todos os participantes chegassem, já que o cortejo procissional era bastante longo.

Na procissão participaram escolas católicas, movimentos leigos, comunidades paroquiais, comunidades religiosas e os fiéis em geral. Muitos católicos, aqueles que não puderam assistir por motivos de saúde ou idade, puderam unir-se espiritualmente, já que o evento foi transmitido ao vivo por três estações católicas de rádio locais.

Fonte: Gaudium Press

Os jovens podem e querem viver a pureza e a castidade, mesmo em meio a uma sociedade erotizada que os pressiona para que tenham relações antes do matrimônio.

Assim assinalou o sacerdote Pe. Jurgen Daum, quem pediu aos jovens que "mantenham a castidade e não tenham medo nem deixar-se pressionar" pela sociedade atual.

Em uma entrevista no canal de TV equatoriano CN Plus, o sacerdote assinalou que, ao viver a castidade em suas relações de casal "o que (os jovens) ganham muitíssimo mais, é esse amor puro e verdadeiro, formoso que desejam viver".

Para o presbítero, os jovens procuram desesperadamente amar e ser amados. "Isso é o que busca um rapaz ou uma garota, em uma relação de namorados, por natureza, porque os seres humanos estão feitos para amar".

Entretanto, disse, os jovens muitas vezes "confundem amor com sexualidade" e andam "muito desencaminhados pois todos os empurram em uma mesma direção, que é a das relações sexuais pré-matrimoniais", lamentou.

O Pe. Daum explicou que, "quando a mulher se entrega, acredita que está dando o melhor de si mesma ao seu namorado, acredita que com isso está construindo o amor. Mas a mentalidade do homem é distinta, e se a mulher não sabe cuidar do namorado e não sabe dizer não a ele, em vez de fazer o amor, está desfazendo o amor".

O sacerdote sublinhou que uma das principais coisas que os jovens devem entender é "que vale a pena esperar e trabalhar por um amor puro. Primeiro devem entender o valor da pureza".

"Há um amor puro e um que não é puro. Os jovens acreditam que não está mal ter relações ‘porque nós nos amamos’ e isto é uma grande mentira, porque entregar-se faz que esse amor que começa puro se polui, se degrada".

Para o Pe. Daum, o egoísmo faz impuro o amor, e se manifesta quando o namorado condiciona seu carinho à entrega sexual.

"A prova do amor pelo contrário, é dizer ao outro: ‘eu vou cuidar de você, vou te respeitar, vou sacrificar meus hormônios, minhas paixões, meus desejos sexuais para esperar porque vale a pena’", assegurou.

O presbítero comparou a necessidade de viver a pureza com a importância dos freios em um automóvel para não resultar prejudicado nem ferir os pedestres.

"O ser humano é algo muito mais complexo que um automóvel, mas se não se usa os freios em certas situações vai haver destruição da própria pessoa, outros sairão feridos, e isto vai causar destruição, dano e dor aos demais".

"Alguns dirão que isso de reprimir-se causa neurose porque esse mito foi inculcado na nossa cabeça, mas não é verdade", afirmou.

O Pe. Daum também exortou os jovens que já tiveram suas primeiras relações sexuais a confessar-se e viver a castidade a quão "porque a pureza é dada por Deus".

Fonte: ACI Digital

Em uma votação realizada hoje, 9, a comissão de juristas instaurada em 2011 pelo senado brasileiro para reformular o texto do código penal, incluindo os artigos que contemplam as penas para o aborto e a eutanásia, aprovou hoje em uma votação de 16 votos favoráveis e 1 único contra, a versão do texto em que são ampliadas as causas nas quais o crime do aborto pode ser praticado impunemente e prevendo penas mínimas para a eutanásia e até mesmo sua aprovação em determinadas circunstâncias.

Vale explicitar que a legalização do aborto estava proposta pelo anteprojeto de novo Código Penal nos seguintes termos:
«Não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade».
Já n o caso da Eutanásia esta seria punida com penas mais brandas que o homicídio em geral.

O resultado era previsível. Segundo a agência Senado, na audiência realizada na Subcomissão de Segurança Pública na quinta-feira (8), o procurador Luiz Carlos Gonçalves, relator da comissão especial de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto havia afirmado que existia “a tendência de propor a ampliação dos casos de permissão legal para o aborto, sem, no entanto, descriminalizar a prática”. Hoje, o Código Penal dispõe que não são punidos os casos de aborto quando a saúde da gestante estiver em risco e quando ela tiver sido vítima de violência sexual.

“Nossa proposta não despenaliza o aborto, mas ela leva em consideração a situação de mulheres que abortam, portanto, ela se preocupa com a saúde da gestante que hoje não está contemplada na Lei Penal” explicou o procurador.

Logo após a audiência na Subcomissão de Segurança Pública realizada ontem, a agência Senado também informou que o ministro do STJ Gilson Dipp (que preside a comissão relatora do anteprojeto de lei), citou casos em estudo para uma possível permissão do aborto: “quando a mulher for vítima de inseminação artificial com a qual não tenha concordância; e quando o feto estiver irremediavelmente condenado à morte por anencefalia e outras doenças físicas e mentais graves”.

Apesar da mobilização de líderes pró-vida na audiência na qual o texto foi votado hoje, os manifestantes não tiveram a palavra, ao contrário do ocorrido em outras recentes discussões sobre o tema em Brasilia, onde pró-vidas e feministas puderam manifestar-se.

A comissão, que contava com a participação de conhecidos militantes da legalização do aborto e da eutanásia como o Dr. Luiz Flávio Gomes e a Dra. Luiza Nagib Eluf , revisaram diversos pontos do Código até chegarem aos crimes contra a vida.

Apesar das manifestações e vaias dos militantes pró-vida presentes na audiência o anteprojeto de lei foi aprovado praticamente por unanimidade. Por outro lado, as representantes de organizações feministas e abortistas, que também estiveram representadas nas últimas discussões sobre os temas relativos ao aborto em Brasília, saíram da audiência satisfeitas com o resultado do projeto que amplia as causas nas quais este pode ser feito impunemente até os três meses da gestação.

O anteprojeto será agora encaminhado para o senado pelo presidente da comissão de juristas, o ministro Gilson Dipp.  A comissão tem um prazo até maio de 2012 para enviar o texto completo ao senado. Tratando-se de uma votação de 16 contra 1, fontes do movimento pró-vida informaram que uma mudança de opinião da comissão nestes pontos é mais que improvável. O texto, porém, ainda tem um longo caminho pela frente até a sua aprovação final.

Segundo explicaram fontes do senado à agência ACI Digital, quando o texto for enviado para os senadores em maio, estes terão uma discussão privada sobre o conteúdo do anteprojeto e depois uma discussão em plenária. Sendo aprovado pela plenária do senado o texto automaticamente se torna um projeto de lei (PL).

Como PL ele poderá ser submetido a algumas comissões do senado para depois ser enviado ao plenário da casa. Em seguida será enviado à Câmara de Deputados onde passará por tramite semelhante. Se a Câmara aprovar sem ressalvas todo o projeto votado no Senado, este ganha o caráter de lei. Caso contrário retornará ao Senado para novas votações. Nestas idas e vindas entre o senado e a câmara poderia haver modificações nas cláusulas nas quais o aborto e a eutanásia estariam praticamente despenalizados.

Tratando-se de um anteprojeto de lei formulado por uma comissão de juristas composta por ferrenhos defensores da legalização do aborto e da eutanásia, pró-vidas de todo o Brasil insistem no pedido aos senadores, para que durante as discussões sobre o texto recém aprovado pela comissão especial de juristas, estes representantes do povo rejeitem estes pontos da reforma do Código Penal, já que o Brasil é, em sua grande maioria (71% da população de acordo ao Datafolha) é contrário à legalização do aborto e da eutanásia.

Fonte: ACI Digital

O anteprojeto do novo Código Penal brasileiro foi discutido, em audiência pública do Senado Federal, na manhã desta quinta (8). Criado em 1940, o Código Penal deve sofrer mudanças não somente em questões de segurança pública, mas também em temas relacionados à vida.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp, afirmou que mais de 130 leis estão sendo examinadas. “Estamos verificando quais leis podem entrar ou não no novo Código Penal”. Entre as leis analisadas estão os crimes contra a vida (aborto), eutanásia e ortotanásia. Enquanto o minstro falava, integrantes de entidades civis e reliogiosas levantaram cartazes com dizeres contrários ao aborto, em uma manifestação silenciosa.

Dipp citou a audiência pública realizada no dia 24 de fevereiro, em São Paulo, na qual cerca de 500 pessoas se reuniram para discutir a reforma do Código. Mas ao invés de tratarem de questões de segurança, foram focadas a descriminalização do aborto em mais formas e a legalização da eutanásia. Sobre esses temas, o presidente da subcomissão Senador Pedro Taques (PDT-MT), disse que “a sociedade civil será ouvida, as Igrejas serão ouvidas. Não podemos tomar nenhuma decisão sem antes ouvir todas as opiniões”.

Surpresa

A audiência pública em São Paulo, citada por Dipp, causou surpresa nas entidades de defesa e promoção da vida no Brasil. A maioria dos inscritos para a audiência foram integrantes de organizações financiadas para a difusão do aborto em nosso país. As organizações pró-vida não foram previamente avisadas para a inscrição. “Foram focados somente os temas polêmicos e nenhuma entidade pró-vida foi convidada”, revelou Lenise Garcia, presidente do movimento Brasil Sem Aborto.

Um dispositivo usado no anteprojeto diz que “não será criminalizado o aborto durante os três primeiros meses de gestação sempre que um médico contatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade”. Isso significa que os juristas responsáveis pelo anteprojeto propõem que a simples vontade da mulher em abortar já apresenta que ela não tem condições de ser mãe.

O discurso de Luiz Carlos dos Santos, relator do anteprojeto e procurador regional de São Paulo revelou a iniciativa pró-aborto. “O aborto é o pior método contraceptivo que existe, mas criminalizá-lo pode ser simplesmente uma grande injustiça com a mulher”.

Eutanásia

A respeito da eutanásia, o artigo 122 do anteprojeto afirma que “o juiz deixará de aplicar pena avaliando as circunstâncias do caso, bem como a relação de parentesco ou estreitos laços de afeição do agente com a vítima”. Trocando em miúdos, isso quer dizer que autorizações judiciais permitirão práticas de eutanásia.

Nova audiência

O debate desta quinta-feira, no Senado, abordou temas de segurança pública e drogas. Na manhã desta sexta (9), serão deliberados os crimes contra a vida e contra a dignidade sexual.

• Compareça na sala nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, às 10h, para promover a vida. Sua presença é indispensável para a construção de leis que edifiquem a dignidade da pessoa humana.

Foto: Patrícia Bernardo
Fonte: Promotores da Vida

Desde sua formação genética e ao longo da vida, a mulher se prepara fisica e psicologicamente para ser mãe. Quando menina brinca de boneca e tem em si o instinto natural de cuidar e proteger. Já na adolescência, seu corpo se prepara para gerar uma vida dentro de si.

Todas as características femininas “desde a conformação do esqueleto, músculos, órgãos reprodutores, ação sobre outras diferentes glândulas” preparam a mulher para a maternidade, explica a médica especialista em Ginecologia e Obstetrícia, Elizabeth Kipman Cerqueira.

"A maternidade implica desde o início uma abertura especial para a nova pessoa: e precisamente esta é a 'parte' da mulher. Nessa abertura, ao conceber e dar à luz o filho, a mulher 'se encontra por um dom sincero de si mesma'”, escreve o Papa João Paulo II, em sua Encíclica Mulieris dignitatem.

O assessor da Comissão Episcopal para Vida e Família, padre Rafael Fornasier, salienta que tanto a mulher quanto o homem precisam entender sua vocação como colaboradores de Deus. "Só se entende plenamente a própria identidade e vocação na alteridade, na relação com o diferente”, completa.

Para a jovem Thamyê Rada Bloes a notícia de sua primeira gravidez foi um susto. Aos 24 anos ela estava morando na Irlanda, não estava casada e longe de sua família e sua pátria.

“Apesar do medo, a alegria contagia a gente. Não tem como não ficar feliz quando a gente imagina como será, se será menino ou menina e tudo mais”, conta.

Embora estando num país onde o aborto é legalmente permitido, isso nunca foi uma opção para Thamyê. A educação que ela recebeu da família e na própria escola primária construíram sua consciência quanto a importância da vida.

Aborto não é uma opção

Para a Igreja Católica, independente de ser planejado ou não, um filho é sempre uma benção de Deus. Desde a concepção já existe um novo ser que deve ter seus direitos tutelados, assim, o aborto não deve ser praticado.

"A vida é um dom de Deus, que tem início na concepção e seu fim natural no dia da morte da pessoa. Portanto, abortar significa matar um ser humano, indefeso, sem voz e nem vez. Toda ameaça à dignidade e à vida da pessoa humana, não pode deixar de repercutir no coração e na missão da Igreja", reforça o Bispo de Guarulhos e membro da Comissão para Vida e Família da CNBB, Dom Joaquim Justino Carreira.

Esta é uma reflexão não só de católicos, de cristãos, de diversos grupos religiosos, mas também de profissionais da saúde e de legisladores.

“Todos os livros de medicina, biologia e fisiologia registram que uma nova vida humana se inicia com o encontro do óvulo e espermatozóide. As discussões surgiram a partir da proposta de liberação do aborto e da busca por liberdade em experimentações com embriões gerados em laboratório”, esclarece a médica  Elizabeth Kipman.

O Código Penal, por sua vez, visando garantir o direito à vida, consta no Título I (crimes contra a pessoa), um capítulo em que pune os crimes contra a vida (artigos 121 ao 128).

"Como a finalidade da criação do Estado é a própria garantia da proteção à vida, em outras palavras, com a punição ao aborto, garante-se a vida também àquele que sequer possui qualquer meio de defesa, posto ainda estar em desenvolvimento intra-uterino", salienta a juíza Miriana Lima Maciel.


Mudanças depois do nascimento

Fisicamente, há uma linda harmonia no organismo que se prepara para proteger e promover o desenvolvimento do pequeno ser recém-nascido. Psicologicamente, mesmo que o esforço exigido seja grande, a ligação afetiva se faz imediatamente e se desenvolve cada vez mais.

“É importante lembrar o que muda espiritualmente: a mulher experimenta de modo único, o apelo para transcender suas dificuldades e se abrir ao amor. O apelo de sair de si em direção ao outro que é seu filho e de acolhê-lo em seu coração”, destaca a médica.

Não há como não acreditar em Deus tendo uma vida crescendo dentro de si. No quinto mês de gestação, Thamyê espera agora ansiosa para o casamento e para conhecer a face de sua filha, aquela que será seu maior amor sobre a Terra, a revelação de Deus para si.

“Eu espero que tudo corra bem no parto e que ela cresça com saúde. Quero que ela cresça bem e feliz e que aprenda os valores que meus pais me ensinaram. Vou me esforçar bastante para ser uma boa mãe”, conclui a jovem.

Fonte: Canção Nova

O Centro de Bioética da Universidade Católica de Roma responde a tese de uma revista científica

Depois da tomada de posição de dois estudiosos italianos, que sustentam a legitimidade moral e jurídica do infanticídio, chega a resposta do Centro de Bioética da Universidade Católica do Sagrado Coração.

O artigo questionado, com o título After-birth Abortion: Why Should the Baby Live?, foi publicado no Journal of Medical Ethics, assinado por Alberto Giubilini e Francesca Minerva.

"Quem conhece o debate bioético – diz uma nota do Centro de Bioética – sabe que esta tese não é nem um pouco original: é uma reproposta, bem pouco eficazes, dos argumentos do bioético australiano Peter Singer, que sempre foi o defensor da legitimidade do aborto voluntário e do infanticídio".

A tese singeriana, retomada pelos dois autores italianos, de fato, “legitima o infanticídio - continua o comunicado –  porque os neonatos, mesmo na ausência de uma condição patológica, não teriam nenhum interesse explícito na vida e neste limbo da sua consciência não se beneficiariam nem sequer do status de pessoa".

De acordo com o que afirma o Instituto da Universidade Católica, cada ser humano manifesta um "interesse explícito pela vida," a partir já do seu “desenvolvimento primordial." Portanto, o ser humano "está inscrito nesta condição existêncial pela qual cada um se qualifica como "filho"e não apenas como puro conjunto de órgãos interpretado pelas leis da medicina e da biologia”.

Negar isso significa, de acordo com os estudiosos do Centro de Bioética, "violar definitivamente a perspectiva ética, que já não é puro equilíbrio de interesses, de custos e benefícios".

A perspectiva expressa pelo Jounal of Medic Ethics, além de “míope” é até "cínica", porque "legitima o individualismo do mais forte (o adulto saudável) que não tem nenhum "interesse" no desenvolvimento dos interesses daqueles gerou", acrescenta a nota do Centro de Bioética.

Seria, portanto, uma concepção "reificante" e "proprietária" do gerado, ao qual não é capaz de oferecer aquela hospitalidade que "aprendemos a não negar a nenhum estrangeiro."

"O problema é que –continua a nota – o fato de que justo o conceito de pessoa, convertido na cultura ocidental no caminho breve para reconhecer a dignidade e direitos de todos os homens, acabe por ser utilizado para legitimar a nível teórico a mais evidente violação dos direitos humanos".

Em conclusão, de acordo com o Centro de Bioética, o desafio lançado pela revista científica anglosaxã se torna também num fato "político", porque se não é capaz de "cuidar de quem não é capaz de autocuidar-se”, é uma ameaça para a mesma" idéia de democracia assim como a construimos depois das violências totalitárias".

Embora, em uma "sociedade liberal e pluralista" continua sendo necessário punir juridicamente, e não somente moralmente, certos comportamentos que, de fato, "ameaçam as mesmas condições da vida civil", conclui a nota.

[Tradução Thácio Siqueira]

Fonte: Zenit