Na próxima quarta-feira, 11 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF), que pode legalizar o aborto de anencéfalos – deficiência ocorrida em crianças que nascem sem a calota craniana e, depois de nascidas, têm pouco tempo de vida.
Por causa do risco dessa legalização, trinta jovens do Distrito Federal se uniram na Praça dos Três Poderes na tarde de hoje. Em uma manifestação silenciosa, eles colocaram em frente ao Supremo mais de 200 balões vermelhos amarrados em fitas também vermelhas.
Os balões representavam as crianças anencéfalas, já o fio era o direito à vida dessas crianças que, segundo os jovens, “está por um fio”. Além dos balões, os jovens usaram vendas nos olhos, um dos símbolos da Justiça. Essa simbologia remetia à ideia de que a Justiça é imparcial e não deve tratar as crianças com deficiência de forma desprivilegiada.
O argumento apresentado na ADPF ao STF está embasado na afirmação de que o anencéfalo é um sub-humano, deixando o caminho livre para a mãe optar pela morte dessa criança ainda no ventre. Esta posição é rechaçada por diversos organismos da sociedade. Também não se pode comparar a criança portadora desta anomalia a um morto cerebral, pois este depende de aparelhos, e o anencéfalo respira espontaneamente. Já o Estado não pode legalizar leis que permitam a extermínio de deficientes.
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