Como indicamos no pedido de veto parcial, “nenhuma pessoa de bem se opõe a que se preste todo o atendimento devido a uma vítima de violência sexual, nos aspectos físico, psicológico e legal, no que se refere à identificação do agressor e sua criminalização. Se o PLC se ativesse a essas questões, nada teríamos a objetar”.

A ambiguidade de vários pontos da lei gerou um grande debate, inclusive pelas possíveis portas que abriria ao aborto. Sem ignorar os problemas relacionados a interpretações inadequadas da lei, vou optar por questionar aquilo que diretamente se propõe no inciso IV do artigo 3.º:

“Art. 3.º O atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do SUS, compreende os seguintes serviços: (...) IV – profilaxia da gravidez.” A expressão é muito infeliz, e há incorreção conceitual que gera descompasso jurídico, por consagrar a gravidez como doença, uma vez que “profilaxia” é termo relacionado à prevenção de doenças. Associar a gravidez a doença – uma doença a ser evitada – é de todo inadmissível.

O próprio governo reconheceu a inadequação da expressão, e enviou ao Congresso um novo projeto de lei, que pretende corrigir as impropriedades deste. Na nova proposta, o inciso IV passa a ter a seguinte redação: “IV – medicação com eficiência precoce para prevenir gravidez resultante de estupro”. Na justificativa diz-se que “essa redação esclarece que se trata, neste caso, de assegurar o acesso das vítimas de estupro à contracepção de emergência, evitando que elas venham a engravidar em virtude da violência sexual que sofreram”. Assim, um dos objetivos da lei, mantido no novo projeto de lei enviado, é que a administração da “pílula do dia seguinte” seja rotineira e obrigatória em todos os hospitais do SUS, quando do atendimento a vítimas de violência sexual.

Para fugir aos questionamentos éticos quanto ao uso dessa pílula, tem-se insistido na explicação de que ela seria um modo de “contracepção”, evitando a fecundação. Efetivamente esse é um de seus modos de ação, quando tomada antes que a fecundação ocorra. Entretanto, é preciso considerar que a fecundação já pode ter ocorrido quando a pílula é tomada, em um “dia seguinte” que é definido nos protocolos como até 72 horas após a relação sexual. A própria bula de algumas das marcas do fármaco utilizado, que é o levonorgestrel, reconhece a ação de impedir a implantação, ou nidação, do ovo fertilizado, ou da blástula, que é o termo técnico para a fase do embrião em que ele se implanta no útero. É preciso reconhecer na pílula do dia seguinte um efeito abortivo, mesmo que nas fases iniciais do desenvolvimento do embrião, que deve ser levado em consideração na análise ética do procedimento.

Muitas mulheres são induzidas a tomar essa pílula sem que conheçam o seu real efeito. Ao menos o consentimento informado deveria ser exigido em todos os casos. Além disso, a nova lei trará certamente problemas de objeção de consciência por parte de médicos e instituições que fazem atendimento pelo SUS, que também teriam de ser respeitados.

Lenise Garcia, professora da Universidade de Brasília, é presidente do Movimento Brasil sem Aborto.

Retirado de: www.gazetadopovo.com.br

No entanto, a cena misturou dois conceitos, omissão de socorro e objeção de consciência, com o risco de o espectador não perceber a diferença entre as duas situações. Por isso, é preciso fazer observações importantíssimas sobre esta questão apresentada com frequência pela mídia.

O médico tem obrigação ética de prestar socorro a qualquer pessoa em risco de morte ou em situação de emergência; portanto, não existe o recurso da objeção de consciência diante de uma mulher em situação de risco após tentativa de aborto, não importa como ele tenha sido realizado. Isso é completamente diferente de afirmar que um médico é obrigado a realizar um aborto. Neste caso, é-lhe assegurado o direito de objeção de consciência.

Assim, o que houve na novela não corresponde à realidade dos hospitais: negar-se a salvar uma vida em risco iminente é uma infração grave, diferente da objeção de consciência. Inclusive nem é preciso haver uma lei sobre omissão de socorro, porque isso já está no Código de Ética Médica. Entretanto, algumas leis atuais no Brasil têm, na verdade, o objetivo de forçar a liberação do aborto, alegando não existir direito à objeção de consciência para instituições e para o médico nestes casos, porque a mulher correria risco se procurasse um aborto ilegal.

Porém, consideremos: uma pessoa que quiser amputar sua própria mão sem ser por motivo de saúde não pode ser auxiliada pelo médico, que sofrerá severa punição se o fizer – apesar do risco que esta pessoa corre se insistir em fazer o ato de forma insegura. Mas, quando existe a ameaça da realização de um aborto provocado, o médico seria obrigado a fazê-lo? Para dizer que sim é preciso negar a existência de um ser vivo humano em gestação. É preciso negar a humanidade daquele que se quer eliminar.

Uma única morte materna devida ao aborto provocado deve ser lamentada, mas esta não é uma das principais causas de morte de mulheres no Brasil. Dados oficiais do Ministério da Saúde declaram que ocorrem em torno de 450 mil mortes do sexo feminino ao ano. Destas, 66.400 são mulheres em idade fértil, sobretudo devido a doenças do aparelho circulatório e a tumores malignos. O número de mortes após o aborto desde 1996 variou entre 115 e 169 casos por ano, sendo que uma grande parte nada tem a ver com o aborto clandestino, mas com patologias diversas da gestação.

Entre as 450 mil mortes femininas anuais, existem causas graves e evitáveis que matam maior número de mulheres no Brasil – essas, sim, são uma verdadeira questão de saúde pública. O fato de que o aborto é praticado, gerando internações e gastos públicos, também não é argumento, porque a experiência em outros países mostra que a liberação aumenta o seu número, bem como as internações por outros problemas de saúde da mulher no curto, médio e longo prazo; além disso, uma contravenção não deve ser liberada apenas porque é praticada.

O recurso à objeção de consciência é exigência do regime democrático, garantindo ao cidadão o direito de não participar de ato criminoso ou que esteja contra seus princípios. Assim como é dever de consciência oferecer informações verdadeiras à população, sem distorção do significado das palavras e atitudes.

Elizabeth Kipman Cerqueira, médica ginecologista e obstetra, é coordenadora nacional de Bioética do movimento Brasil sem Aborto.

Fonte: www.gazetadopovo.com.br

Idênticos em corpo e vocação, Felipe e Paulo Lizama sempre compartilharam tudo: a mesma educação, amizades, gostos esportivos -jogaram e se destacaram juntos nas ligas menores do clube Colo Colo- e uma profunda fé. Entretanto, que os dois respondessem ao chamado à vida sacerdotal surpreendeu a mais de um.

Em uma entrevista concedida ao Grupo ACI, os agora Padres Felipe e Paulo narraram a surpreendente história de seu nascimento.

Seus pais Humberto Lizama e Rosa Silva, eram paramédicos e já tinham a sua irmã Paola, que tinha apenas quatro anos quando Rosa ficou novamente grávida.

A família vivia no povoado de Lagunillas de Casablanca em Valparaíso, Chile. Fazendo o seu trabalho de paramédica, Rosa -que não sabia que estava grávida- expôs-se aos raios x em um procedimento. Por isso, assim que soube de seu estado, realizou a sua primeira ecografia.

O médico lhe advertiu que via "algo estranho", disse-lhe que "o bebê vem com três braços e os pés estão um pouco enredados", e, além disso, "tinha duas cabeças", conforme relata Paulo.

Embora o aborto por razões "terapêuticas" fosse permitido no Chile e os médicos lhe dissessem que sua vida corria perigo em uma gestação tão estranha, Rosa se opôs a esta prática e lhes disse que aceitava o que "Deus mandava".

"O Senhor obrou e produziu uma gravidez de gêmeos, não sei se o médico se equivocou", assegura. Felipe e Paulo adicionam que "sempre penso com especial carinho e ternura no coração da minha mãe que dava a sua vida por mim, por nós".

Os irmãos Lizama nasceram em 10 de setembro de 1984. Primeiro nasceu Felipe e como a placenta não saía, os médicos sugeriram à mãe realizar uma raspagem, mas ela não aceitou porque ela sentia que o outro bebê estava por vir. Paulo nasceu 17 minutos depois.

"Este último episódio é muito significativo para mim, os médicos introduziriam uns utensílios para tirar a placenta que demorava a sair. Minha mãe sabia que eu estava aí. Demorei, mas saí", se fizessem a raspagem "o mais provável é que teriam me prejudicado gravemente", expressou Paulo.

Os gêmeos conheceram a história de seu nascimento quando cursavam o sexto ano de formação no Seminário. "Sem dúvida a sabedoria da mãe e seu coração permitiram que no momento oportuno soubéssemos de tão belo acontecimento", afirma Paulo.

Sempre tinha pensado que a vocação ao sacerdócio vinha desde quando era adolescente, mas depois se deu conta que a sua vocação sacerdotal, Deus a gerou sempre e foi possível graças ao sim de sua mãe.

"Como não defender a vida? Como não pregar o Deus da vida? Este acontecimento potencializou a minha vocação, deu-lhe uma vitalidade específica e, pelo mesmo, pude me entregar existencialmente ao que acreditei. Estou convencido do que acredito, do que sou e do que falo, claramente por Graça de Deus", adicionou.

O chamado ao sacerdócio

A infância dos irmãos Lizama transcorreu entre o estudo, a formação católica de casa, as catequeses na capela do povoado e a paixão pelo futebol.

Desde pequenos "íamos à Missa aos domingos e fomos levados à oração do mês de Maria, que no Chile se celebra em novembro".

Receberam a Primeira Comunhão, mas por jogar futebol deixaram de ir a Missa. A separação de seus pais marcou suas vidas e tomaram a decisão de deixar o futebol, então tinham 16 anos de idade.

Neste momento de dor pela ruptura familiar, os Lizama começaram a participar mais ativamente na paróquia "Virgem de Nossa Senhora das Mercedes" de Lagunillas, onde se prepararam para receber o sacramento da Crisma.

Para Paulo participar de um grupo paroquial significava novos amigos e ter algo que fazer no fim de semana. "Não tinha bem enraizadas as minhas convicções em Deus e na pureza do sacramento", afirma e recorda que em "uma adoração ao Santíssimo, entrei na Igreja, cantos gregorianos, a custódia, o incenso, o silêncio, o Senhor. Disse a mim mesmo: isto é para mim".

Felipe por sua parte, desenvolveu um "gostinho" pelas coisas de Deus ao conhecer mais a Igreja desde dentro, assim como "a figura próxima de um sacerdote, o Pe. Reinaldo Osorio, quem fora o formador do Seminário, ao que depois assistiram.

"Deus estava me chamando. Dei-me conta que era em Deus e nas coisas de Deus onde eu era feliz, não houve lugar a dúvidas: queria ser sacerdote", explicou.

Apesar de serem muito próximos, não comentaram estas inquietações vocacionais entre eles. "Não sei quem dos dois sentiu primeiro o chamado. Acredito que Deus fez muito bem as coisas, para proteger a liberdade na resposta. (…) Se eu considerava o sacerdócio como uma realidade possível, que preenchia o meu coração por que o meu irmão não poderia fazê-lo também?", recorda Paulo.

Aos 18 anos de idade terminaram a escola e ingressaram em 8 de março de 2003, ao Pontifício Seminário Maior San Rafael de Lo Vásquez.

Para a família não foi fácil aceitar esta dupla decisão. Entretanto, ao terminar o primeiro ano de formação a atitude de Rosa mudou. "Minha mãe me confessou que estava tranquila porque nos via contentes", assegura Felipe.

Os gêmeos foram ordenados diáconos em setembro de 2011 e em 28 de abril de 2012 foram ordenados sacerdotes pelo Bispo de Valparaíso, Dom Gonzalo Duarte García. Nesse mesmo dia, os gêmeos celebraram sua primeira Missa juntos em sua paróquia de origem, "Nossa Senhora das Mercedes" em Lagunillas. Felipe presidiu e Paulo concelebrou.

A pouco mais de um ano de sua ordenação, o Padre Felipe serve na Paróquia San Martín de Tours de Quillota e o Padre Paulo na Paróquia Assunção de Maria de Achupallas, Viña del Mar, onde por encargo do Bispo é o assessor da Pastoral Juvenil diocesana.

Dirigindo-se aos jovens que descobrem o chamado do Senhor para segui-lo mais de perto, o Padre Felipe explica que "Deus não brinca conosco. Quer que sejamos felizes e o sacerdócio é uma vocação bela e que nos faz plenamente felizes".

O Padre Paulo adiciona que seguir Jesus não é fácil, mas é belo. "Jesus, a Igreja e o Mundo nos necessitam. Mas não necessitam qualquer jovem: necessitam jovens cheios da verdade de Deus, de modo que sua vida mesma transpareça vida, o sorriso mostre esperança, o olhar mostre fé e suas ações mostrem amor", afirma.

Retirado de: www.acidigital.com