Você sabe qual é a diferença entre Deus e os médicos? Deus sabe que não é médico.
(piada recolhida da nossa sábia cultura popular)

1) O que é anencefalia?

É uma malformação que ocorre durante o desenvolvimento embrionário, pelo fechamento incompleto da calota craniana. Com isso, falta parte dos ossos da cabecinha da criança, e o desenvolvimento do cérebro também fica prejudicado. Mas permanece uma parte variável do encéfalo, que pode garantir algumas funções.

Há um recente filme americano que conta, de modo bem idealizado, a saga do pornógrafo Larry Flynt. Ali, ele é retratado como um lutador pela liberdade de expressão. “Muito mais que um viciado em pornografia, Larry é um viciado em liberdade”, diz uma das chamadas do filme.

Paulo Vasconcelos Jacobina

O subtítulo da produção cinematográfica é o seguinte: “You may not like what he does, but are you prepared to give up his right to do it?” Em tradução livre, seria mais ou menos: “você pode não gostar do que ele faz; mas está pronto para abdicar do direito que lhe permite fazê-lo?”

Assista essa pequena síntese do belo vídeo "Quantos eu te amo". Por meio de dois testemunhos, é possível perceber quão mais prejudicial à mulher é optar pelo abortamento do seu filho anencéfalo. Em contrapartida, as mães que permitem ao filho a vida - mesmo que curta - sofrem, sim, com a saudade, mas convivem com a paz e a serenidade de saber que cumpriram sua missão - de amar e cuidar de seus filhos enquanto lhes foi possível viver.

Motiva-me ao presente escrito, o parecer da Dra. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira sobre o tema encaminhado ao Supremo Tribunal Federal.

Cláudio Fonteles

A idéia central está em que: “A maior parte dos fetos anencéfalos morre durante a gestação. Aqueles que não falecem durante a gravidez têm curtíssima sobrevida, de natureza meramente vegetativa, em geral de poucos minutos, ou horas.” (parecer: item 22 ).

Eis raciocínio totalmente inconciliável com o princípio constitucional da inviolabilidade da vida humana (art. 5o, caput ).

Não há dignidade humana que se obtenha à custa da morte de outrem

Ives Gandra da Silva Martins

A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) não poderia ser veículo do pleito que se fez junto à Suprema Corte para garantir o aborto de anencéfalos. Fui um dos coautores do anteprojeto da lei que a instituiu (9.882/99) e, segundo o que nela está disposto, só pode ser utilizada para garantir preceito fundamental descumprido, e não para assegurar o direito de matar crianças no ventre materno, violentando - este sim - o preceito fundamental de direito à inviolabilidade da vida, a mais importante das cláusulas pétreas da lei suprema. Este entendimento, entretanto, mereceu apenas quatro votos na Suprema Corte, que considerou ser a ADPF a via processual legítima.

EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS:

As entidades UNIÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS DE SÃO PAULO e UNIÃO DOS JURISTAS CATÓLICOS DO RIO DE JANEIRO, por seus diretores e advogados abaixo assinados, CÉLIO DE OLIVEIRA BORJA (OAB-RJ   5.929), GUSTAVO MIGUEZ DE MELLO  (OAB-RJ 12.996),   IVES GANDRA DA SILVA MARTINS (OAB-SP 11.178), NELSON NERY JUNIOR (OAB-SP 51.737), PAULO DE BARROS CARVALHO, (OAB-SP 122.874), PAULO SILVEIRA MARTINS LEÃO JUNIOR (OAB-RJ 33.678), vêm à presença de Vossas Excelências, a título de colaboração no debate da ADPF 54 — já que nenhuma instituição em defesa da vida, embora constando de seus estatutos o combate à eliminação de nascituros por quaisquer técnicas ou motivos — foi admitida, como “amicus curiae”, aduzir as seguintes razões:

"O Sopro da Vida passou por nós"

O casal Marcelo e Mônica, pais da Giovanna - que tinha anencefalia -, criou um site para colaborar com outros pais que enfrentam situação semelhante. A página da internet, que já foi visitada mais de 50.000 vezes, contém muitos artigos, dicas, vídeos e testemunhos. Tudo para que a vida destas crianças gravemente enfermas seja valorizada e aproveitada ao máximo! O tempo de vida delas é curto e precioso. Logo, não há tempo a perder!

Versão reduzida do filme que apresenta a bela história de Marcela de Jesus Ferreira e sua família. Marcela foi diagnosticada com anencefalia. Sobreviveu 1 ano e 8 meses. Sua vida foi motivo de riqueza para a sua família e para a sociedade, que aprende a ser mais humana ao acolher os mais frágeis. Produzido pela Estação Luz filmes.

A bela história de Marcela de Jesus Ferreira e sua família. Marcela foi diagnosticada com anencefalia. Sobreviveu 1 ano e 8 meses. Sua vida foi motivo de riqueza para a sua família e para a sociedade, que aprende a ser mais humana ao acolher os mais frágeis. Produzido pela Estação Luz filmes.