Em todo o país estão ocorrendo Conferências Estaduais de Políticas para as mulheres, evento de participação popular e segunda etapa para chegar à 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres. Antes houveram Conferências Regionais/Municipais. Na etapa estadual, são definidas as propostas que serão enviadas ao governo do Estado e à fase nacional da Conferência. O objetivo é que a sociedade civil, ou seja, os cidadãos, se reúnam e possam juntos elaborar sugestões para que o governo formule políticas públicas.
Na 3ª Conferência Distrital de Políticas para as Mulheres, ocorrida em Brasília neste final de semana, houve participação de mulheres e dos mais diversos setores da sociedade: indígenas, negras, rurais, deficientes, profissionais, donas-de-casa, ativistas de movimentos sociais e de partidos políticos, dos mais diversos credos e religiões. E até homens (em menor quantidade) participaram do evento, que é plural e aberto a toda a sociedade. No entanto, no evento houve uma instrumentalização em favor do movimento feminista, que tentou dominar o cenário em prol de suas próprias causas.
Havia no evento entidades e organizações as mais diversas. No entanto, na hora votar nos critérios de seleção para as delegadas, se queria colocar a maior parte das vagas nas mãos dos grupos feministas. Ora, as outras mulheres que estavam lá defendendo seus direitos não aceitaram isso, protestaram e por isso se levou mais de duas horas apenas na definição de um critério para a eleição das delegadas. O auditório, que tinha três fileiras de cadeiras, presenciou as duas maiores fileiras aplaudindo as propostas que sugeriam uma vaga por entidade que estava lá presente em oposição às propostas que queriam dar a maior parte das vagas para as feministas (propostas que recebiam vaias e negativas com as mãos), enquanto a terceira fileira - na qual se concentraram as feministas - assistia quieta e embasbacada.
A instrumentalização ocorreu também na discussão em plenária sobre as propostas discutidas no Grupo de Trabalho sobre Saúde da Mulher, Direitos Sexuais e Reprodutivos, na qual se levou à decisão da plenária a inclusão de proposta sobre a descriminalização e legalização do aborto no Brasil. A essa proposta foi apresentada uma proposta alternativa, amplamente aceita e aplaudida pelas presentes – mas as feministas não a queriam aceitar e foram bastante agressivas na sua colocação contra a proposta. Na hora da votação, houve a intervenção da Deputada Distrital Rejane Pitanga (PT), que pediu para fazer encaminhamento de votação e o logrou por duas vezes. A deputada defendeu a descriminalização e legalização do aborto em suas falas, indicando como suas companheiras deveriam votar. A deputada falou além das falas proferidas em defesa e contra a inclusão do artigo na proposta.
Notou-se que quando se pediu para levantar os crachás na hora de favorecer a descriminalização do aborto, em oposição à proposta que foi feita em alternativa (a qual reproduzimos abaixo) algumas mulheres ficaram indecisas sobre levantar seus crachás, mas as mulheres do movimento feminista ficaram fazendo sinais para que elas os levantassem. Assim, a descriminalização e legalização do aborto foi incluída como proposta de política para as mulheres do Distrito Federal e em nome delas (de 441 inscritas, nem metade estava lá nesse momento), por causa da baixíssima participação das mulheres que não querem que o aborto se torne prática corrente e comum no nosso país – e que se sabe serem muitas.
Agora, divulgamos a proposta alternativa que merece o apoio de todos os brasileiros. É uma questão de fundamental importância para a formulação de políticas públicas para as mulheres brasileiras e suas famílias, pois além de fornecer atendimento oferece informação – que é fundamental para o uso racional da liberdade:
“Assegurar assistência médica e psicológica à mulher em situação de gravidez indesejada, criando alternativas que minimizem os riscos à saúde da mulher.
a. Garantir acesso às informações acerca dos riscos associados aos procedimentos abortivos, bem como suas conseqüências à saúde psíquica e física da mulher.
b. Fortalecer e facilitar o acesso às redes de adoção nos casos de gravidez indesejada.
c. Assegurar qualidade no serviço de pré-natal com ênfase na saúde da mulher, detectando precocemente riscos nutricionais associados.
d. Assegurar atendimento humanizado às mulheres submetidas ao aborto clandestino, prestando assistência e orientação psicossocial.”
Infelizmente, eventos como esse tem baixa divulgação. Sentiu-se falta dos setores religiosos e partidários. Os únicos partidos visivelmente presentes no evento eram o PT e o PSB. Divulgamos aqui as próximas conferências que tomarão lugar nos Estados de Pernambuco, Pará, Roraima, Rio Grande do Norte, Amapá, Espírito Santo, Sergipe, Amazonas, Tocantins, Paraná e Bahia. Lembramos que tanto mulheres quanto homens podem e devem se inscrever para participar dos Grupos de Trabalho e das votações em Plenária. Nos eventos de 3 dias, geralmente é possível se inscrever no segundo dia, então vale aparecer lá, mesmo tendo perdido o primeiro dia. Para ser delegado(a) e concorrer a uma vaga na Conferência Nacional, é necessário ter participado das Conferências Regionais, mas na Conferência Estadual mesmo quem não participou da Regional pode votar em delegados(as).
Segue o cronograma, participe:
Pernambuco: 24 a 26/10.
Pará: 25 a 27/10.
Roraima: 31/10 e 1/11.
Rio Grande do Norte: 3 e 4/11.
Amapá: 3 a 5/11.
Espírito Santo: 3 a 5/11.
Sergipe: 8 e 9/11.
Amazonas: 9 a 11/11.
Tocantins: 10 e 11/11.
Paraná: 11 e 12/11.
Bahia: 12 a 14/11.
Pernambuco: 24 a 26/10.
Pará: 25 a 27/10.
Roraima: 31/10 e 1/11.
Rio Grande do Norte: 3 e 4/11.
Amapá: 3 a 5/11.
Espírito Santo: 3 a 5/11.
Sergipe: 8 e 9/11.
Amazonas: 9 a 11/11.
Tocantins: 10 e 11/11.
Paraná: 11 e 12/11.
Bahia: 12 a 14/11.
A Conferência Nacional será de 12 a 15 de Dezembro de 2011, em Brasília. Quem não for delegado(a) pode participar como observador.
Envie um relato sobre a Conferência do seu estado. Precisamos garantir que os espaços de participação popular fiquem livres de instrumentalização político-ideológica e possam ser um local de construção coletiva de propostas que favoreçam o bem comum. Visite o site http://www.conferenciadasmulheres.com.br/ para maiores informações sobre a Conferência do seu Estado.
