Desde 2008, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto que, nesta legislatura, conta com a adesão de 215 parlamentares, promove no Congresso Nacional, um evento de suma importância para a afirmação da luta em defesa da vida em nosso país. Trata-se de articulação da classe política brasileira, também em nível municipal e estadual para impedir que o aborto seja descriminalizado no Brasil.

Nesse sentido, será realizada no dia 27 de abril de 2010, a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados,  o 4º Encontro Brasileiro de Legisladores e Governantes pela Vida cujo objetivo é reunir, mais uma vez, prefeitos (as)  e vereadores (as), deputados (as) estaduais, governadores (as), bem como os membros do Congresso Nacional, que tenham a convicção de que a Vida Humana começa na concepção. Também estão convidados secretários (as) de educação, saúde e de assistência social dos municípios e estados, considerando que estes setores da administração pública têm a prerrogativa de construir e implementar políticas públicas de atenção à maternidade e de prevenção à gravidez indesejada. Estão sendo convidados ainda representantes de instituições, entidades e grupos que realizam trabalho em defesa da vida – desde a concepção, em todo o país.

Nesta oportunidade,  haverá a apresentação do Programa REDE CEGONHA, recentemente lançado pelo Governo Federal, cujo objetivo é a proteção do nascituro e da gestante, o que constitui um grande avanço na atenção prioritária às mulheres, principalmente, as mulheres pobres, que necessitam do apoio e a proteção do Estado para ter seus filhos com dignidade, uma vez que o direito à vida é o primeiro e mais fundamental de todos os direitos humanos. A Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto está apoiando este programa na esperança de que realmente a atenção prioritária às gestantes seja efetivamente implementado em todos os municípios brasileiros. O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi convidado e estará presente para falar deste programa.

O evento terá também outros momentos importantes conforme programação abaixo. Preencha a FICHA DE INSCRIÇÃO e envie para o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou se preferir ligue para (61)3215-5617 ou (61)3215-5804.

PROGRAMAÇÃO

• 09h:00 – Abertura:
  RELANÇAMENTO da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto.
  
  
• 09h:30 – Apresentação do Programa REDE CEGONHA do Ministério da Saúde com apresentação do vídeo institucional
  Participação Especial do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos – Diretora do Departamento de Articulação da Rede de Atenção à Saúde.
  Composição da Mesa: Deputado Federal Deputado Federal Salvador Zimbaldi-PDT/SP – Presidente da Frente, Deputado Federal Áureo Lídio-PRTB/RJ, Vice-Presidente da Frente e Deputado Federal Odair Cunha-PT/MG, 2º Vice-Presidente da Frente.
  Coordenador da Mesa: Deputado Federal Leonardo Monteiro-PT/MG – Coordenador da Região Sudeste da Frente.
  
  
• 10h:30 – Lançamento do Livro “Os fetos Anencéfalos e a Constituição Federal de  1988” com apresentação do vídeo: “Flores de Marcela” seguido da exposição da autora Drª Patrícia Marques Freitas, Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e Professora de Direitos Humanos do Centro Universitário do Pará e participação da Deputada Federal Rosinha da Aderfal-PTdoB/AL.
  Coordenador da Mesa: Deputado Federal Alberto Filho-PMDB/MA – Secretário Executivo.
  
  
• 11h:00 – Mesa 1: PL 478/2007 – Estatuto do Nascituro: seu conteúdo e os  desafios para a sua aprovação no  Congresso Nacional.
  Expositores:
  - Deputada Federal Solange Almeida-PMDB/RJ – Foi relatora do Estatuto do Nascituro na Comissão de Seguridade Social e Família.
  - Deputada Fátima Pelaes – PMDB/AP – Coordenadora da Região Norte da Frente.
  - Deputada Suely Vidigal – PDT/ES – 3ª Vice-Presidente da Frente.
  - Lenise Garcia – Presidente do Movimento da Cidadania pela Vida (Brasil Sem Aborto).
  Coordenador da Mesa: Deputado Federal Eros Biondini – Secretário Geral da Frente.
  
  
• 12h:30 - Mesa 2: A importância da articulação política nos municípios e  junto às Assembléias Legislativas Estaduais para o fortalecimento da luta em defesa da Vida no país.
  Expositores:
  - Deputado Federal João Campos – PSDB/GO – Coordenador da Região Centro-Oeste da Frente.
  - Deputada Federal Roberto de Lucena-PV/SP – Secretário de Mobilização e Articulação da Frente.
  - Deputado Estadual – Márcio Pacheco – PSC/ RJ – Presidente da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.
  - Vereadora Ângela Guadagnin – PT/Câmara Municipal de São José dos Campos/SP.
  - Vereadora Leonice da Paz – PDT/Câmara Municipal de Campinas-SP.
  - Vereador Adriano Ventura-PT/MG – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
  Coordenador da Mesa: Deputado Federal Áureo Lídio-PRTB/RJ – 1º Vice-Presidente da Frente.

• 13h:30 - Encerramento

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FICHA DE INSCRIÇÃO

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